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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-004/2019-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20190095
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PMT.
Observação: o presidente da comissÃo permanente de licitaÇÃo, designado pela portaria n.º 638/2019-gp que abaixo subscreve, vem atravÉs do presente instrumento, em nome do princÍpio da publicidade e eficiÊncia tornar pÚblico para conhecimento e esclarecimento dos interessados que em razÃo de erro material de digitaÇÃo restou necessÁria a retificaÇÃo do edital: onde se lÊ no edital: “abertura: 27/08/2019”; leia – se: “abertura: 30/08/2019”. na oportunidade, certifico para os devidos fins de direito que os demais itens do edital permanecem inalterados.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2019 09:00
Publicação: 13/08/2019 21:14
Homologação: 03/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/10/2019 18:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/10/2019 18:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/10/2019 18:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2019 18:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/08/2019 20:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2019 17:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2019 17:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 13/08/2019 17:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/10/2019 18:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/08/2019 18:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/08/2019 18:15 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 13/08/2019 18:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 155, SEÇÃO 3, PAG. 211_05302019081300211_AVISO DE LICITAÇÃO_TP-004/2019-PMT. | 13/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 192, SEÇÃO 3, PAG. 241_05302019100300241_EXTRATO DE CONTRATO_184.2019.20.8.002_TP-004/2019-PMT. | 03/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 192, SEÇÃO 3, PAG. 242_05302019100300242_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_TP-004/2019-PMT. | 03/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2296_3283CE2B_ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO_TP-004/2019-PMT. | 13/08/2019 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO_TP-004/2019-PMT. | 13/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. | R$806.700,76 | R$802.743,28 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$806.700,76 | R$802.743,28 | -0,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$806.700,76 | R$806.700,76 | Lote vencido por NORTH CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$802.743,28-0,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$806.700,76 | R$806.700,76 | R$802.743,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
NORTH CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 31.418.123/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2019
FIM
24/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF