Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#000058/2019/SRP/PMON
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 000104/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/08/2019 09:00

Publicação: 14/08/2019 15:27

Homologação: 04/09/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 13

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/10/2019 10:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES 15/10/2019 10:48
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 15/10/2019 10:48
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 15/10/2019 10:53
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 15/10/2019 10:53
6 EDITAL EDITAL 14/08/2019 15:19
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/08/2019 15:22
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/08/2019 15:24
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE QUANTITATIVOS 14/08/2019 15:25
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/10/2019 10:54
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/08/2019 15:26
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 14/08/2019 15:26
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 14/08/2019 15:27


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3 N° 156 PAG 202 14/08/2019
2 Diário Oficial do Município DOM ANO X N° 2297 PAG 25 14/08/2019


Participantes 3


ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204

PESSOA JURÍDICA: 33.124.003/0001-96

Vencidos 3

Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. R$27.770,00 R$0,00
2 PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA R$11.590,00 R$0,00
3 PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG R$26.940,00 R$0,00
4 PÃO DE QUEIJO PEQUENO R$35.600,00 R$0,00
5 ENROLADINHO DE QUEIJO R$38.530,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-22,14% do valor de referência
6 BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA R$41.170,00 R$0,00
7 TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS R$33.190,00 R$28.500,00 VENCEDOR
-14,13% do valor de referência
8 BOLO DE MANDIOCA R$21.930,00 R$0,00
9 BOLO DE FUBÁ R$16.830,00 R$0,00
10 BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE R$20.330,00 R$0,00
11 BOLO DE BANANA R$19.500,00 R$0,00
12 BOLO DE ABACAXI R$18.830,00 R$17.000,00 VENCEDOR
-9,72% do valor de referência
13 BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA R$41.170,00 R$0,00
TOTAIS R$353.380,00 R$75.500,00 -78,63% do valor de referência

LUIZA DA SILVA E SILVA

PESSOA JURÍDICA: 28.672.288/0001-60

Vencidos 5

Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS R$33.190,00 R$0,00
2 SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. R$27.770,00 R$22.800,00 VENCEDOR
-17,90% do valor de referência
3 PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA R$11.590,00 R$0,00
4 PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG R$26.940,00 R$0,00
5 PÃO DE QUEIJO PEQUENO R$35.600,00 R$0,00
6 ENROLADINHO DE QUEIJO R$38.530,00 R$0,00
7 BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA R$41.170,00 R$0,00
8 BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA R$41.170,00 R$0,00
9 BOLO DE MANDIOCA R$21.930,00 R$19.500,00 VENCEDOR
-11,08% do valor de referência
10 BOLO DE FUBÁ R$16.830,00 R$13.500,00 VENCEDOR
-19,79% do valor de referência
11 BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE R$20.330,00 R$14.000,00 VENCEDOR
-31,14% do valor de referência
12 BOLO DE ABACAXI R$18.830,00 R$0,00
13 BOLO DE BANANA R$19.500,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-23,08% do valor de referência
TOTAIS R$353.380,00 R$84.800,00 -76,00% do valor de referência

MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 31.999.415/0001-44

Vencidos 5

Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BOLO DE ABACAXI R$18.830,00 R$0,00
2 BOLO DE BANANA R$19.500,00 R$0,00
3 BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE R$20.330,00 R$0,00
4 BOLO DE FUBÁ R$16.830,00 R$0,00
5 BOLO DE MANDIOCA R$21.930,00 R$0,00
6 BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA R$41.170,00 R$39.000,00 VENCEDOR
-5,27% do valor de referência
7 TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS R$33.190,00 R$0,00
8 ENROLADINHO DE QUEIJO R$38.530,00 R$0,00
9 PÃO DE QUEIJO PEQUENO R$35.600,00 R$32.000,00 VENCEDOR
-10,11% do valor de referência
10 PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG R$26.940,00 R$11.330,00 VENCEDOR
-57,94% do valor de referência
11 PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA R$11.590,00 R$11.330,00 VENCEDOR
-2,24% do valor de referência
12 SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. R$27.770,00 R$0,00
13 BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA R$41.170,00 R$39.000,00 VENCEDOR
-5,27% do valor de referência
TOTAIS R$353.380,00 R$132.660,00 -62,46% do valor de referência

Itens 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BOLO DE ABACAXI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$18,83 R$18.830,00

Lote vencido por ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 pelo valor de R$17.000,00

-9,72% do valor de referência
2 BOLO DE BANANA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$19,50 R$19.500,00

Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$15.000,00

-23,08% do valor de referência
3 BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$20,33 R$20.330,00

Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$14.000,00

-31,14% do valor de referência
4 BOLO DE FUBÁ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$16,83 R$16.830,00

Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$13.500,00

-19,79% do valor de referência
5 BOLO DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$21,93 R$21.930,00

Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$19.500,00

-11,08% do valor de referência
6 BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$41,17 R$41.170,00

Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$39.000,00

-5,27% do valor de referência
7 BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$41,17 R$41.170,00

Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$39.000,00

-5,27% do valor de referência
8 ENROLADINHO DE QUEIJO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$38,53 R$38.530,00

Lote vencido por ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 pelo valor de R$30.000,00

-22,14% do valor de referência
9 PÃO DE QUEIJO PEQUENO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$35,60 R$35.600,00

Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$32.000,00

-10,11% do valor de referência
10 PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$26,94 R$26.940,00

Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$11.330,00

-57,94% do valor de referência
11 PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$11,59 R$11.590,00

Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$11.330,00

-2,24% do valor de referência
12 SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$27,77 R$27.770,00

Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$22.800,00

-17,90% do valor de referência
13 TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$33,19 R$33.190,00

Lote vencido por ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 pelo valor de R$28.500,00

-14,13% do valor de referência
TOTAIS 13.000 R$353,38 R$353.380,00 R$292.960,00


Contratos 13


Contrato nº 0224/2020/SMS

R$9.050,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 33.124.003/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/05/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0101

R$4.530,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 33.124.003/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0345/2019/SME

R$1.745,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 33.124.003/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0226/2020/SMS

R$33.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/05/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0102/2020/SME

R$7.240,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0347/2019/PMON

R$6.006,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0344/2019/SME

R$2.558,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0318/2020/PMON

R$5.374,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0250/2020/SMTPS

R$8.480,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0103/2020/SME

R$10.612,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0209/2020/PMON

R$24.275,35

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0348/2019/PMON

R$9.002,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0225/2020/SMS

R$13.033,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/05/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação