Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000058/2019/SRP/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000104/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2019 09:00
Publicação: 14/08/2019 15:27
Homologação: 04/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2019 10:45 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 15/10/2019 10:48 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 15/10/2019 10:48 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 15/10/2019 10:53 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2019 10:53 |
6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2019 15:19 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2019 15:22 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2019 15:24 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 14/08/2019 15:25 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2019 10:54 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2019 15:26 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2019 15:26 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/08/2019 15:27 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 156 PAG 202 | 14/08/2019 |
2 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N° 2297 PAG 25 | 14/08/2019 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. | R$27.770,00 | R$0,00 | |
2 | PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA | R$11.590,00 | R$0,00 | |
3 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG | R$26.940,00 | R$0,00 | |
4 | PÃO DE QUEIJO PEQUENO | R$35.600,00 | R$0,00 | |
5 | ENROLADINHO DE QUEIJO | R$38.530,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
6 | BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA | R$41.170,00 | R$0,00 | |
7 | TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS | R$33.190,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -14,13% do valor de referência |
8 | BOLO DE MANDIOCA | R$21.930,00 | R$0,00 | |
9 | BOLO DE FUBÁ | R$16.830,00 | R$0,00 | |
10 | BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE | R$20.330,00 | R$0,00 | |
11 | BOLO DE BANANA | R$19.500,00 | R$0,00 | |
12 | BOLO DE ABACAXI | R$18.830,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -9,72% do valor de referência |
13 | BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA | R$41.170,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$353.380,00 | R$75.500,00 | -78,63% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS | R$33.190,00 | R$0,00 | |
2 | SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. | R$27.770,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR -17,90% do valor de referência |
3 | PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA | R$11.590,00 | R$0,00 | |
4 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG | R$26.940,00 | R$0,00 | |
5 | PÃO DE QUEIJO PEQUENO | R$35.600,00 | R$0,00 | |
6 | ENROLADINHO DE QUEIJO | R$38.530,00 | R$0,00 | |
7 | BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA | R$41.170,00 | R$0,00 | |
8 | BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA | R$41.170,00 | R$0,00 | |
9 | BOLO DE MANDIOCA | R$21.930,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -11,08% do valor de referência |
10 | BOLO DE FUBÁ | R$16.830,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -19,79% do valor de referência |
11 | BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE | R$20.330,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -31,14% do valor de referência |
12 | BOLO DE ABACAXI | R$18.830,00 | R$0,00 | |
13 | BOLO DE BANANA | R$19.500,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
TOTAIS | R$353.380,00 | R$84.800,00 | -76,00% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BOLO DE ABACAXI | R$18.830,00 | R$0,00 | |
2 | BOLO DE BANANA | R$19.500,00 | R$0,00 | |
3 | BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE | R$20.330,00 | R$0,00 | |
4 | BOLO DE FUBÁ | R$16.830,00 | R$0,00 | |
5 | BOLO DE MANDIOCA | R$21.930,00 | R$0,00 | |
6 | BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA | R$41.170,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
7 | TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS | R$33.190,00 | R$0,00 | |
8 | ENROLADINHO DE QUEIJO | R$38.530,00 | R$0,00 | |
9 | PÃO DE QUEIJO PEQUENO | R$35.600,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
10 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG | R$26.940,00 | R$11.330,00 | VENCEDOR -57,94% do valor de referência |
11 | PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA | R$11.590,00 | R$11.330,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
12 | SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. | R$27.770,00 | R$0,00 | |
13 | BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA | R$41.170,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
TOTAIS | R$353.380,00 | R$132.660,00 | -62,46% do valor de referência |
Itens 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BOLO DE ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$18,83 | R$18.830,00 | Lote vencido por ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 pelo valor de R$17.000,00-9,72% do valor de referência |
2 | BOLO DE BANANA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$19,50 | R$19.500,00 | Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$15.000,00-23,08% do valor de referência |
3 | BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$20,33 | R$20.330,00 | Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$14.000,00-31,14% do valor de referência |
4 | BOLO DE FUBÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$16,83 | R$16.830,00 | Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$13.500,00-19,79% do valor de referência |
5 | BOLO DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$21,93 | R$21.930,00 | Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$19.500,00-11,08% do valor de referência |
6 | BROA DOCE DE FUBÁ; PEQUENA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$41,17 | R$41.170,00 | Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$39.000,00-5,27% do valor de referência |
7 | BROA SALGADA DE FUBÁ PEQUENA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$41,17 | R$41.170,00 | Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$39.000,00-5,27% do valor de referência |
8 | ENROLADINHO DE QUEIJO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$38,53 | R$38.530,00 | Lote vencido por ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 pelo valor de R$30.000,00-22,14% do valor de referência |
9 | PÃO DE QUEIJO PEQUENO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$35,60 | R$35.600,00 | Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$32.000,00-10,11% do valor de referência |
10 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE PESO 60 GRAMAS, 01 (UM) QUILO; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO / FERMENTO / SAL / MARGARINA E ÁGUA; 60GR-1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$26,94 | R$26.940,00 | Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$11.330,00-57,94% do valor de referência |
11 | PÃO TIPO FRANCÊS 50 GRAMAS- 01 QUILO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E MARGARINA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$11,59 | R$11.590,00 | Lote vencido por MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI pelo valor de R$11.330,00-2,24% do valor de referência |
12 | SALGADINHO FRITO - TAMANHO FESTA COXINHA DE FRANGO, PASTEL DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLE DE MILHO VERDE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$27,77 | R$27.770,00 | Lote vencido por LUIZA DA SILVA E SILVA pelo valor de R$22.800,00-17,90% do valor de referência |
13 | TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA TORTA DE MASSA LIQUIDIFICADA COM RECHEIO DE FRANGO E DEMAIS TEMPEROS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$33,19 | R$33.190,00 | Lote vencido por ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 pelo valor de R$28.500,00-14,13% do valor de referência |
TOTAIS | 13.000 | R$353,38 | R$353.380,00 | R$292.960,00 |
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 33.124.003/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 33.124.003/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADRIANA BARROSO RODRIGUES 83150587204 33.124.003/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LUIZA DA SILVA E SILVA 28.672.288/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
MARIA AUGUSTA BRUNO SANTOS EIRELI 31.999.415/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF