Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2019
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2019 09:00
Publicação: 16/08/2019 12:19
Homologação: 04/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 12/09/2019 08:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 12/09/2019 08:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2019 08:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2019 08:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2019 11:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2019 11:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/08/2019 11:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/08/2019 11:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2019 08:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/08/2019 11:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 16/08/2019 11:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2019 11:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 179 | 15/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 149 | 14/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 20 | 14/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 16/08/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 8 | 14/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E REDES | R$49.160,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -14,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.160,00 | R$42.000,00 | -14,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E REDES | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$4.096,67 | R$49.160,00 | Lote vencido por J. A. MACHADO - ME pelo valor de R$42.000,00-14,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.096,67 | R$49.160,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
J. A. MACHADO - ME 12.548.760/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
11/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
J. A. MACHADO - ME 12.548.760/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF