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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019-SEMSA
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14080001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT, SITO A AV. BELÉM, 105, BAIRRO CENTRO, TAILÂNDIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/08/2019 09:00
Publicação: 19/08/2019 17:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 19/08/2019 17:05 |
| 2 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 30/08/2019 09:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 19/08/2019 17:05 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/08/2019 17:05 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 19/08/2019 17:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2019 17:08 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/08/2019 17:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/08/2019 17:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO: 3 - EDIÇÃO: 159 - PAG. 178 | 19/08/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/08/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - APARELHO DE TOMOGRAFIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$956.000,00 | R$956.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$956.000,00 | R$956.000,00 | R$0,00 | |||