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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2019 - PMO – PP – SRP
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2019.2205.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2019 14:00
Publicação: 19/08/2019 17:19
Homologação: 30/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/07/2020 11:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 07/07/2020 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/07/2020 11:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2020 11:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2020 11:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/08/2019 17:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2019 17:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/08/2019 17:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 19/08/2019 17:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/07/2020 11:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/08/2019 17:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/08/2019 17:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/08/2019 17:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/08/2019&jornal=530&pagina=207 | 13/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1kbPBxnNpNoFyMo8mBqdsPy3RZIBUNjfD/view | 13/08/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 13/08/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=home | 13/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MADIBULAR - CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | R$42.333,00 | R$23.525,00 | VENCEDOR -44,43% do valor de referência |
| 2 | PROTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL REMOVIVEL- MAXILAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS). CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | R$42.333,00 | R$23.525,00 | VENCEDOR -44,43% do valor de referência |
| 3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL - MADIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS). CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | R$42.333,00 | R$23.525,00 | VENCEDOR -44,43% do valor de referência |
| 4 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MAXILAR - CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | R$42.333,00 | R$23.525,00 | VENCEDOR -44,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.332,00 | R$94.100,00 | -44,43% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MADIBULAR - CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$423,33 | R$42.333,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$23.525,00-44,43% do valor de referência |
| 2 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MAXILAR - CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$423,33 | R$42.333,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$23.525,00-44,43% do valor de referência |
| 3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL - MADIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS). CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$423,33 | R$42.333,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$23.525,00-44,43% do valor de referência |
| 4 | PROTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL REMOVIVEL- MAXILAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS). CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMO POLAMERIZAVEL COM CROSS LINK E DENTES DE ACRÍLICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLI METIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$423,33 | R$42.333,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$23.525,00-44,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$1.693,32 | R$169.332,00 | R$94.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
V. S. MELO - ME 17.672.529/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF