Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2019
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0172019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PÌRABAS, NA SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO, 265 - CENTRO - CEP: 68.719-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2019 08:00
Publicação: 02/09/2019 19:01
Homologação: 10/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ERICKA AMORIM | 03/11/2019 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA AMORIM | 03/11/2019 10:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERICKA AMORIM | 03/11/2019 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 03/11/2019 11:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 03/11/2019 11:09 |
| 6 | EDITAL | ERICKA AMORIM | 21/08/2019 11:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ERICKA AMORIM | 02/09/2019 19:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ERICKA AMORIM | 21/08/2019 11:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ERICKA AMORIM | 21/08/2019 11:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ERICKA AMORIM | 05/11/2019 19:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ERICKA AMORIM | 02/09/2019 18:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ERICKA AMORIM | 21/08/2019 11:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ERICKA AMORIM | 02/09/2019 18:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2019. Aviso de Licitação. | 20/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN-1677-7069, Nº 181, QUARTA FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 18/09/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Economia B9. Aviso de Licitação. | 20/08/2019 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: ITEM 01: USF DE JAPERICA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$125.000,00 | R$113.000,00 | VENCEDOR -9,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.000,00 | R$113.000,00 | -9,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05: ITENS 15 A 21: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: SALA DE CURATIVOS | R$6.630,00 | R$6.630,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 04: ITEM 06 A 14: USF DE NAZARE AMBIENTE: MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO BÁSICA. | R$29.520,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -18,70% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03: ITEM 03 A 05: USF DE NAZARE AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$3.000,00 | R$3.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 01: ITEM 01: USF DE JAPERICA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$125.000,00 | R$125.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 06: ITENS 22 A 32: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$35.350,00 | R$37.350,00 | PARTICIPANTE 5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.500,00 | R$195.980,00 | -1,76% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06: ITENS 22 A 32: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$35.350,00 | R$35.350,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 01: ITEM 01: USF DE JAPERICA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$125.000,00 | R$125.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 05: ITENS 15 A 21: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: SALA DE CURATIVOS | R$6.630,00 | R$6.630,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04: ITEM 06 A 14: USF DE NAZARE AMBIENTE: MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO BÁSICA. | R$29.520,00 | R$29.520,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 03: ITEM 03 A 05: USF DE NAZARE AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$3.000,00 | R$3.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$199.500,00 | R$199.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04: ITEM 06 A 14: USF DE NAZARE AMBIENTE: MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO BÁSICA. | R$29.520,00 | R$25.967,97 | PARTICIPANTE -12,03% do valor de referência |
| 2 | LOTE 05: ITENS 15 A 21: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: SALA DE CURATIVOS | R$6.630,00 | R$4.100,00 | VENCEDOR -38,16% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01: ITEM 01: USF DE JAPERICA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$125.000,00 | R$128.084,00 | PARTICIPANTE 2,47% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03: ITEM 03 A 05: USF DE NAZARE AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$3.000,00 | R$1.747,57 | VENCEDOR -41,75% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02: ITEM 02: USF DE NAZARE: AMBIENTE: ADMINISTRATIVO | R$450,00 | R$560,00 | VENCEDOR 24,44% do valor de referência |
| 6 | LOTE 06: ITENS 22 A 32: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO | R$35.350,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -26,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.950,00 | R$186.459,54 | -6,75% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 01: ITEM 01: USF DE JAPERICA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSOM DIAGNOSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$125.000,00 | R$125.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$125.000,00 | R$125.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 06: ITENS 22 A 32: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIMETRO DE PULSO – TIPO PORTÁTIL (DE MÃO) SENSOR DE SP02 UM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 |
| 2 | NEGATOSCÓPIO – LÂMPADA FLUORESCENTE 2 CORPOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$700,00 | R$700,00 |
| 3 | AR CONDICIONADO – CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTU’S , TIPO SPLIT, FUNÇÃO QUENTE E FRIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 |
| 4 | MESA DE EXAMES –POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL, ACESSÓRIOS SUPORTE PARA PAPEL, MATERIAL DE COFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.350,00 | R$2.700,00 |
| 5 | SUPORTE DE SORO, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, TIPO PEDESTAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$350,00 | R$1.400,00 |
| 6 | MESA DE MAYO – MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$550,00 | R$550,00 |
| 7 | OTOSCOPIO SIMPLES- ILUMINAÇÃO FIBRA ÓPTICA/ HALOGENA- XÊNON, COMPOSIÇÃO – 5 A 10 ESPECULO REUTILIZÁVEIS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$550,00 | R$550,00 |
| 8 | MESA DE EXAMES- ACESSÓRIOS – SUPORTE PARA PAPEL, POSIÇÃO DO LEITO – MÓVEL, MATERIAL DE CONFECÇÃO – AÇO INOXIDÁVEL, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.350,00 | R$1.350,00 |
| 9 | VENTILADOR DE TETO/ PAREDE- COMPOSIÇÃO 3 OU 4 PÁS TIPO PAREDE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$300,00 | R$600,00 |
| 10 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL - COMPRESSOR ISENTO DE ÓLEO, FOCO REFLETOR PORTÁTIL, SERINGA TRÍPLICE , BANQUETA, CADEIRA ODONTOLÓGICA, SUGADOR, EQUIPO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.500,00 | R$16.500,00 |
| 11 | APARELHO DE RAIO X – ODONTOLÓGICO – TENSÃO MÍNIMO 7MA, INSTALAÇÃO COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$32.650,00 | R$35.350,00 | |||
Lote 3: LOTE 03: ITEM 03 A 05: USF DE NAZARE AMBIENTE: CONSULTÓRIO INDIFERENCIADO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OFTALMOSCOPIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$900,00 | R$900,00 |
| 2 | SUPORTE DE SORO – MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, TIPO PEDESTAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$350,00 | R$1.400,00 |
| 3 | NEGATOSCÓPIO–LÂMPADA FLUORESCENTE 02 CORPOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$700,00 | R$700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.950,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 04: ITEM 06 A 14: USF DE NAZARE AMBIENTE: MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO BÁSICA. 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL - COMPRESSOR ISENTO DE ÓLEO, FOCO REFLETOR PORTÁTIL, SERINGA TRÍPLICE , BANQUETA, CADEIRA ODONTOLÓGICA, SUGADOR, EQUIPO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.500,00 | R$16.500,00 |
| 2 | BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL- AÇO CARBONO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.490,00 | R$1.490,00 |
| 3 | REANIMADOR PULMONAR MANUAL (AMBU)- RESERVATÓRIO, MATERIAL DE CONFECÇÃO SILICONE, VÁLVULA UNIDIRECIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$350,00 | R$350,00 |
| 4 | CILINDRO DE GASES MEDICINAIS – MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO, ACESSÓRIOS – VÁLVULA, MANÔMETRO E FLUXOMETRO, CAPACIDADE MIN. 03 L ATE 10 L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$900,00 | R$900,00 |
| 5 | REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO (AMBU) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$300,00 | R$300,00 |
| 6 | AR CONDICIONADO – CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTU’S , TIPO SPLIT, FUNÇÃO QUENTE E FRIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 |
| 7 | CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO – CAPACIDADE ATE 5 L, TIPO – ESTACIONÁRIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.500,00 | R$4.500,00 |
| 8 | BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL – AÇO CARBONO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.490,00 | R$1.490,00 |
| 9 | BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL – AÇO CARBONO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.490,00 | R$1.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$29.520,00 | R$29.520,00 | |||
Lote 5: LOTE 05: ITENS 15 A 21: USF DE SANTA LUZIA: AMBIENTE: SALA DE CURATIVOS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOCO REFLETOR AMBULATORIAL – ILUMINAÇÃO LED , HASTE FLEXÍVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$700,00 | R$700,00 |
| 2 | CARRO CURATIVOS – ACESSÓRIOS- BALDE E BACIA, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.400,00 | R$1.400,00 |
| 3 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR – CAPACIDADE DE 250 A 299 L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.450,00 | R$1.450,00 |
| 4 | ARMÁRIO VITRINE – MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO/FERRO PINTADO, LATERAIS DE VIDRO, NUMERO DE PORTAS 02 PORTAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.550,00 | R$1.550,00 |
| 5 | BEBEDOURO / PURIFICAR REFRIGERADO- TIPO PRESSÃO COLUNA SIMPLES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$760,00 | R$760,00 |
| 6 | LONGARINA – ASSENTO / ENCOSTO – POLIPROPILENO, NUMERO DE ASSENTOS 03 LUGARES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$500,00 | R$500,00 |
| 7 | CADEIRA- AÇO /FERRO PINTADO, ASSENTO/ENCOSTO POLIPROPILENO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$90,00 | R$270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$6.450,00 | R$6.630,00 | |||
Lote 6: LOTE 02: ITEM 02: USF DE NAZARE: AMBIENTE: ADMINISTRATIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA -AÇO /FERRO PINTADO, ASSENTO/ENCOSTO POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$90,00 | R$450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$90,00 | R$450,00 | |||