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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2019 SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 14080001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2019 09:00
Publicação: 08/10/2019 14:54
Homologação: 06/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2019 13:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/10/2019 15:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/10/2019 15:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/10/2019 15:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2019 15:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2019 10:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2019 14:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2019 14:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 08/10/2019 14:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2019 14:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2019 13:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/10/2019 14:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/10/2019 14:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,n159 | 19/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | B10, Diario do Para | 19/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br | 17/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E COSTURA E E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | R$255.385,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E COSTURA E E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | R$1.203.629,00 | R$931.959,00 | VENCEDOR -22,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.459.014,00 | R$931.959,00 | -36,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E COSTURA E E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | R$255.385,00 | R$227.265,00 | VENCEDOR -11,01% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E COSTURA E E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | R$1.203.629,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.459.014,00 | R$227.265,00 | -84,42% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E COSTURA E E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$255.385,00 | R$255.385,00 | Lote vencido por MARIA VIANA DO NASCIMENTO 29784867249 pelo valor de R$227.265,00-11,01% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E COSTURA E E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.203.629,00 | R$1.203.629,00 | Lote vencido por MARIA FABIA DE SOUZA MACENO 81922850225 pelo valor de R$931.959,00-22,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.459.014,00 | R$1.459.014,00 | R$1.159.224,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA FABIA DE SOUZA MACENO 81922850225 32.621.215/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA FABIA DE SOUZA MACENO 81922850225 32.621.215/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA FABIA DE SOUZA MACENO 81922850225 32.621.215/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA FABIA DE SOUZA MACENO 81922850225 32.621.215/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA FABIA DE SOUZA MACENO 81922850225 32.621.215/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA VIANA DO NASCIMENTO 29784867249 27.499.697/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA VIANA DO NASCIMENTO 29784867249 27.499.697/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MARIA VIANA DO NASCIMENTO 29784867249 27.499.697/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
04/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF