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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP Nº 021/2019
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 048/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA, Nº 01
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/07/2019 09:00
Publicação: 22/08/2019 18:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2019 18:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2019 18:10 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2019 18:11 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2019 18:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2019 18:12 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2019 18:13 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2019 18:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação PP SRP nº 021/2019 - Diário Pará, Pag. B8, Quarta-Feira, Belém-PA, 17/07/2019 | 17/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação PP SRP nº 021/2019 - IOEPA - Pag. 94, Diário Oficial nº 33923, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019 | 17/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de licitação PP SRP nº 021/2019 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. | 17/07/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO (USADA) EM MADEIRA-CAPACIDADE DE CARGA DE 40 TONELADAS; CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS; CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI RESISTENTE E APROPRIADA PARA OPERAÇÃO NA ÁGUA. EQUIPADA COM LEME COMPLETO CONFECCIONADA COM CHAPA DE FERRO, TRATADA COM PINTURA ANTIFERRUGINOSA E RODA DE LEME. CONSTRUÇÃO DE ESTRADOS EM MADEIRA DE LEI; TOLDO COBERTO COM ALUMÍNIO E FORRADO COM MADEIRA DE LEI. TODO O CASCO DEVERÁ SER CALAFETADO COM ÓLEO DE LINHAÇA, CREA E TINTA ESTOPA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE PINTADA (TINTA A ÓLEO), COM IDENTIFICAÇÃO (LOGOMARCA E CORES), FABRICADO A NO MÁXIMO 10 ANOS OU COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE USO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/ PA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | R$0,00 | |||