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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-029
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2019 09:00
Publicação: 25/09/2019 15:19
Homologação: 12/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/09/2019 15:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/09/2019 15:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/09/2019 15:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2019 15:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2019 15:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/08/2019 16:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2019 16:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/08/2019 16:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 23/08/2019 16:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 25/09/2019 15:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2019 16:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2019 16:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2019 16:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2304 | 23/08/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - PÁG 4 | 23/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GESTÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | R$222.961,70 | R$219.271,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.961,70 | R$219.271,00 | -1,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE GESTÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIFICAÇÃO: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 2,7% | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.861,70 | R$5.861,70 |
| 2 | DISIEL S10(FMS) | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 30.000 | R$4,13 | R$123.900,00 |
| 3 | GASOLINA (PMNR) | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 2.000 | R$5,19 | R$10.380,00 |
| 4 | DISIEL S10(PMNR) | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$4,13 | R$41.300,00 |
| 5 | GASOLINA (FMS) | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 8.000 | R$5,19 | R$41.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.001 | R$5.880,34 | R$222.961,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2019
FIM
13/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2019
FIM
13/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF