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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2019-000003
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 038/2019-000003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2019 08:30
Publicação: 23/12/2020 14:54
Homologação: 22/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO NATUREZA SINGULAR | 23/12/2020 14:52 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 23/12/2020 14:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/08/2019 11:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 23/12/2020 14:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2020 15:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/08/2019 11:47 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2019 11:52 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/08/2019 11:58 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNEEDOR | 23/12/2020 14:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, Nº 2306, 27 de Agosto de 2019, página 12, coluna 01, Código Identificador: EEAE16B9 - Extrato de Inexigibilidade | 27/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, Nº 2306, 27 de Agosto de 2019, página 11 e 12, Código Identificador: CB439EE5 - Termo de Ratificação | 27/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Município do Estado do Pará, ANO X, Nº 2306, 27 de Agosto de 2019, página 12, Código Identificador: E4D98B85 - Extrato de Contrato | 27/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$10.000,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por SÁVIO ROVENO E IVONETE ORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLE pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$10.000,00 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
SÁVIO ROVENO E IVONETE ORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLE 09.376.687/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
30/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF