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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20/2019/GOIANIRA-GO
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 064/2019/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2019 09:00
Publicação: 10/09/2019 09:03
Homologação: 30/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 10/09/2019 11:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/09/2019 11:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 10/09/2019 11:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2019 11:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/09/2019 12:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2019 09:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2019 11:37 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 10/09/2019 11:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PÁG. 201 - Seção 3 - nº 172 | 05/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PÁG. 108 - N° 2314 | 06/09/2019 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Xinguara | 05/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2019 GOIANIRA - GO | R$1.411.969,41 | R$1.411.969,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.411.969,41 | R$1.411.969,41 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2019 GOIANIRA - GO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.411.969,41 | R$1.411.969,41 | Lote vencido por ELETROLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME pelo valor de R$1.411.969,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.411.969,41 | R$1.411.969,41 | R$1.411.969,41 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ELETROLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME 26.174.743/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ELETROLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME 26.174.743/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF