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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-017-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-017-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Observação: reinserÇÃo de processo licitatÓrio: motivo: no campo (critÉrio de avaliaÇÃo) na fase de criaÇÃo do registro referente ao processo licitatÓrio aqui supra citado foi selecionado foi marcado por item, quando deveria ser por lote.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2019 08:30
Publicação: 02/09/2019 14:31
Homologação: 11/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/09/2019 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURAS | 02/09/2019 14:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/09/2019 14:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 14:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 14:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/09/2019 14:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/09/2019 14:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/09/2019 14:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO DE EST EM PLAN DE QUANT E PREÇO UNIT | 02/09/2019 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 14:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2019 14:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2019 14:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/09/2019 14:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33876, PAG. 108 | 20/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL OFICIAL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARA. | 20/05/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA | 20/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE PUBLICACAO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, HOMOLOGACOES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS, NAS IMPRENSAS OFICIAIS ( DOU E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DIARIA | R$992.001,00 | R$870.000,00 | VENCEDOR -12,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$992.001,00 | R$870.000,00 | -12,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVICOS DE PUBLICACAO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, HOMOLOGACOES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS, NAS IMPRENSAS OFICIAIS ( DOU E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DIARIA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – IOEPA | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.000 | R$98,00 | R$392.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$116,67 | R$116.667,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL DA AMAZÔNIA | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$85,67 | R$171.334,00 |
| 4 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.000 | R$78,00 | R$312.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.000 | R$378,33 | R$992.001,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria EIRELI 32.265.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF