Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROC. LIC. Nº 9/2019-032 SECMA
064246 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 0640/2019-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com informaÇÕes 94-3326-1394 / 2008 setor de licitaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2019 09:00
Publicação: 02/09/2019 11:57
Homologação: 24/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/09/2019 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/09/2019 10:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/09/2019 10:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2019 10:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2019 11:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/09/2019 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/09/2019 11:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 02/09/2019 11:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2019 11:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2019 11:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2019 11:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/09/2019 11:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 106 | 29/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | famep edição 2327 pag 72 HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | PMRP; CÂMARA MUNICIPAL; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 29/08/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B14 | 29/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL | R$154.360,67 | R$150.300,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.360,67 | R$150.300,00 | -2,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$154.360,67 | R$154.360,67 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$150.300,00-2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$154.360,67 | R$154.360,67 | R$150.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064246 - FEDMA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF