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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00050 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs.
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 165/2019 - GABINETE/SEMUR. Paragominas/PA, 01 de junho de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 03/10/2019 09:00
Publicação: 02/09/2019 14:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA | 19/09/2019 09:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/09/2019 14:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO | 30/10/2019 14:56 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/09/2019 14:26 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/09/2019 14:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 02/09/2019 14:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2019 14:56 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2019 14:27 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/09/2019 14:28 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO | 30/10/2019 14:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 02/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 19/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/09/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 02/09/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 19/09/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CONTAINERES PARA SEREM UTILIZADOS COMO ESPAÇOS PARA LANCHONETES NA ÁREA GASTRONÔMICA DO LAGO VERDE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$47.600,00 | R$47.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$47.600,00 | R$47.600,00 | R$0,00 | |||