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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#38/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1480231
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: processo administrativo nº 1480231/semob/2015
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 09:01
Publicação: 09/06/2015 14:22
Homologação: 22/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 09/06/2015 14:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 10:41 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 16:07 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 14:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 38/2015 | 09/06/2015 14:17 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 038-SEGEP-2015ASS | 24/06/2015 10:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_248_CTIN_290615_160848.PDF | 09/06/2015 14:09 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 16:04 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 10:42 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 16:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 12/05/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Liberal página Poder | 12/05/2015 |
| 3 | Site | site: Comprasnet | 12/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS | R$335.850,00 | R$335.000,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$335.850,00 | R$335.000,00 | -0,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA ATUAR NO APOIO OPERACIONAL E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE BELÉM, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DA ENGENHARIA DE T | UNIDADE | - | 100 | R$3.358,50 | R$335.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$3.358,50 | R$335.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2015
FIM
10/07/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2018
FIM
10/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2016
FIM
10/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
10/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2020
FIM
15/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 44.416.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2016
FIM
10/10/2016