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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 040/2019 - SRP
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 079/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2019 09:00
Publicação: 02/09/2019 17:15
Homologação: 25/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/10/2019 13:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/10/2019 13:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/10/2019 13:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/10/2019 13:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2019 13:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2019 17:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/09/2019 17:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/09/2019 17:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 02/09/2019 17:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE C.I. | 03/10/2019 13:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 02/09/2019 17:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2019 17:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/09/2019 17:07 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO INICIAL NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 165, PAG: 158. | 27/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 193, PAG: 205. | 04/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 191, PAG: 191. | 02/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO INICIAL NO D.O.E, PAG: 100, PROTOCOLO: 467612. | 27/08/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.E, PAG: 116, PROTOCOLO: 480561. | 02/10/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 11. | 02/10/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO INICIAL NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 10. | 27/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MINIMO 10 M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MINIMA DE 70 HP, PARA POTÊNCIA MÁXIMA: 180 HP,QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTIVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MAXIMA 22 PESSOAS SENTADAS; COM CADEIRA PARA OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA E METAL ANTIOXIDADENTE; COLETE SALVA-VIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 12 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. | R$1.181.250,00 | R$1.169.070,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 2 | EMBARCAÇÃO DE ALUMINIO DO TIPO VOADEIRA: COMPRIMENTO: MINIMO 8 MM; BOCA MÁXIMA: 1,80, PONTAL: 0,9 M; CALADO: 0,07; PARA POTÊNCIA MAXIMA: 200HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A GASOLINA COMUM, LOTAÇÃO MINIMA DE 8 A 10 PESSOAS SENTADAS; ESPESSURA DO CASCO: 2,00 A 3,00 MM, COM CADEIRA PARA O OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA OU METAL ANTIOXIDANTE; COLETE SALVA VIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 25 A 35 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$307.195,20 | R$304.948,80 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.488.445,20 | R$1.474.018,80 | -0,97% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE ALUMINIO DO TIPO VOADEIRA: COMPRIMENTO: MINIMO 8 MM; BOCA MÁXIMA: 1,80, PONTAL: 0,9 M; CALADO: 0,07; PARA POTÊNCIA MAXIMA: 200HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A GASOLINA COMUM, LOTAÇÃO MINIMA DE 8 A 10 PESSOAS SENTADAS; ESPESSURA DO CASCO: 2,00 A 3,00 MM, COM CADEIRA PARA O OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA OU METAL ANTIOXIDANTE; COLETE SALVA VIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 25 A 35 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$213,33 | R$307.195,20 | Lote vencido por EMANUEL B. ALMEIDA - ME pelo valor de R$304.948,80-0,73% do valor de referência |
| 2 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MINIMO 10 M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MINIMA DE 70 HP, PARA POTÊNCIA MÁXIMA: 180 HP,QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTIVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MAXIMA 22 PESSOAS SENTADAS; COM CADEIRA PARA OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA E METAL ANTIOXIDADENTE; COLETE SALVA-VIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 12 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.250 | R$225,00 | R$1.181.250,00 | Lote vencido por EMANUEL B. ALMEIDA - ME pelo valor de R$1.169.070,00-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.690 | R$438,33 | R$1.488.445,20 | R$1.474.018,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMANUEL B. ALMEIDA - ME 03.948.328/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
26/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF