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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2019FMS-PP
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0372019FMSPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2019 15:00
Publicação: 11/09/2019 09:49
Homologação: 23/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 10/10/2019 13:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSAO | 10/10/2019 13:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/10/2019 13:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2019 13:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2019 09:59 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 10/10/2019 13:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2019 09:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/09/2019 10:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/09/2019 10:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 10/10/2019 13:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2019 09:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2019 10:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/09/2019 10:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, AVISO DE LICITAÇÃO. | 04/09/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 04/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA | R$106.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -20,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.000,00 | R$84.000,00 | -20,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.833,33 | R$106.000,00 | Lote vencido por DR PUBLICA CONSULTORIA pelo valor de R$84.000,00-20,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.833,33 | R$106.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DR PUBLICA CONSULTORIA 18.864.825/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF