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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2019
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2 0 1 9 -0 3 0 9 0 0 1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2019 08:30
Publicação: 13/09/2019 17:05
Homologação: 16/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/09/2019 19:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/09/2019 19:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/09/2019 11:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2019 19:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2019 14:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2019 14:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2019 14:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/09/2019 14:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/09/2019 19:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 16:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2019 14:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2019 14:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. B 4) | 22/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 189) | 22/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG.107) | 22/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (TIPO B) | R$174.942,03 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (TIPO A) | R$370.000,00 | R$358.420,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$544.942,03 | R$358.420,00 | -34,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (TIPO B) | R$174.942,03 | R$155.675,00 | VENCEDOR -11,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (TIPO A) | R$370.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$544.942,03 | R$155.675,00 | -71,43% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (TIPO A) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$370.000,00 | R$370.000,00 | Lote vencido por FUNERARIA NOVO MUNDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$358.420,00-3,13% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (TIPO B) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$174.942,03 | R$174.942,03 | Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS pelo valor de R$155.675,00-11,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$544.942,03 | R$544.942,03 | R$514.095,00 | |||