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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 0032019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À TRAVESSA SÃO JOSÉ, Nº 120, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, ACARÁ-PA.– CEP: 68690-000.
Observação: licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/09/2019 10:00
Publicação: 11/09/2019 10:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DESERTA | 08/10/2019 10:55 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2019 11:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2019 10:36 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2019 11:10 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 06/09/2019 11:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2019 11:11 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2019 11:17 |
| 8 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 06/09/2019 11:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, ISSN -1677-7069, Nº 168, SEXTA - FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/08/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, 4, GERAIS, BELÉM, SEXTA - FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/08/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO KM 24 (RAMAL DO BALTAZAR, RAMAL DO ESTER, RAMAL CATIUAIA, RAMAL DO PARAISO, RAMAL DO ESPIRITO SANTO, RAMAL DO ITACOÃ, RAMAL GUAJARÁ, RAMAL GUAJARÁ II). | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$268.214,92 | R$268.214,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$268.214,92 | R$268.214,92 | R$0,00 | |||