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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-006 SEMSA
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2019-006 SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITO À RUA BOULEVARD MELO PALHETA, S/Nº - PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA – CENTRO – VIGIA DE NAZARÉ-PA, CEP: 67.780-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2019 09:00
Publicação: 25/09/2019 10:52
Homologação: 22/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | COMPROVAÇÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE | 06/09/2019 12:23 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS (CARACTERIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA). | 06/09/2019 12:20 |
| 3 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). | EDITAL, LAUDO, ECT | 06/09/2019 12:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2019 12:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/09/2019 12:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2019 10:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 10:51 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/09/2019 12:16 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/09/2019 12:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 169, seção 3 - 213 / extrato da dispensa. | 02/09/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos dessa municipalidade. | 22/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NEOCATE LCP PÓ EM LATA 400G | R$33.759,60 | R$33.360,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.759,60 | R$33.360,00 | -1,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEOCATE LCP PÓ EM LATA 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$281,33 | R$33.759,60 | Lote vencido por MARCOS SILVA DE BRITO-EPP pelo valor de R$33.360,00-1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$281,33 | R$33.759,60 | R$33.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Marcos Silva de Brito-EPP 11.471.826/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2019
FIM
09/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF