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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3668
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÔES SITUADO NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,SITO A AV. MAGALHÂES BARATA (ROD. BR 316,KM 08)Nº1515 IMAIL:SEMAD.LICITAÇÃO@ANANINDEUA.PA.GOV.BR
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇo nº001.2019 pma-semed
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 10:00
Publicação: 19/09/2019 09:24
Homologação: 20/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/09/2019 09:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/09/2019 09:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 19/09/2019 09:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2019 09:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2019 09:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2019 09:28 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 19/09/2019 09:28 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 19/09/2019 09:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal amazônia Pág nº 09(Caderno Gerais) | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pág nº03 | 19/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação Extrato do Contrato | 20/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Despacho Homologatório | 25/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 5-FILTRO PARA CAFÉ Nº 103, CAIXA COM 50 UNIDADES. | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 1-CAFÉ TORRADO E MOIDO A VACUO, PACOTE DE 250G – 1º LINHA, GRÃOS SELECIONADOS, COM RENDIMENTO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DE PRODUTOS SEM MISTURA. | R$126.000,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 4-ADOÇANTE, COM STEVITA FRASCO COM 100 ML. | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 3-AÇUCAR REFINADO, EMBALAGEM DE 1 KG. | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 2-LEITE EM PÓ, INTEGRAL, VITAMINADO PESO LIQUIDO LATA DE 1 KG. | R$163.000,00 | R$163.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$340.000,00 | R$340.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-CAFÉ TORRADO E MOIDO A VACUO, PACOTE DE 250G – 1º LINHA, GRÃOS SELECIONADOS, COM RENDIMENTO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DE PRODUTOS SEM MISTURA. | VOLUME | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 10.000 | R$12,60 | R$126.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$126.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-LEITE EM PÓ, INTEGRAL, VITAMINADO PESO LIQUIDO LATA DE 1 KG. | VOLUME | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 10.000 | R$16,30 | R$163.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$163.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 3-AÇUCAR REFINADO, EMBALAGEM DE 1 KG. | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$1,95 | R$19.500,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 4-ADOÇANTE, COM STEVITA FRASCO COM 100 ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$5,20 | R$26.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$36,05 | R$334.500,00 | R$334.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2020
FIM
20/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2019
FIM
20/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF