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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 039/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2019 08:00
Publicação: 10/09/2019 08:32
Homologação: 13/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/09/2019 08:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/09/2019 08:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 10/09/2019 08:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2020 12:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2019 08:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2019 08:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/09/2019 08:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 10/09/2019 08:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 17/01/2020 12:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 10/09/2019 08:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/09/2019 08:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2019 08:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG Nº 164 | 28/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 92, DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 | 26/08/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 28/08/2019 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 28/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES VEICULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4X4, AIR BAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S) NAS QUATROS RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR , ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM BAÚ ADAPTADO COM PORTAS TRASEIRAS. COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA 1.000KG MOTOR ; POTENCIA MIN 100CV; COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL PARA CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5,5 METROS CUBICOS NO TOTAL. SISTEMA ELETRICO ORIGINAL DO VEICULO COM MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN 100A. INDEPENDENTE DA POTENCIA NECESSARIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120A. INVERSOR DE CORRENTE (12V) P/ ALTERNADA (110V) COM CAPACIDADE MIN DE 1.000W DE POTENCIA MAX CONTINUA, COM ONDA SENOIDAL PURA. PAINEL ELETRICO INTERNO MIN DE UMA REGUA INTEGRADA COM NO MIN 04 TOMADAS, SENDO 02 TRPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E 02 PARA 12V (POTENCIA MAX DE 120W), INTERRUPTORES COM TECLAS DO TIPO ILUMINADAS; ILUMINAÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL.SINALIZADOR FRONTAL SECUNDARIO; BARRA LINEAR FRONTAL O VEICULO SEMI EMBUTIDO NO DEFLETOR FRONTAL, 02 SINALIZADORES A LEDS EM CADA LADO DA CARENAGEM FRONTAL DA AMBULANCIA NA COR VERMELHA COM TENSAO DE TRABALHO DE 12 VCC E CONSUMO NOMINAL MAX DE 1,0A POR SINALIZADORES .02 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA NA COR VERMELHA , COM FREQUENCIA MIN DE 90 FLASHES POR MINUTO, OPERANDO MESMO COM AS PORTAS TRASEIRAS ABERTAS E PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE EMERGENCIA NO TRANSITO, QUANDO ACIONADO, COM LENTE INJETADA DE POLICARBONATO, RESISTENTE A IMPACTOS E DESCOLORIZAÇÃO COM TRATAMENTO UV.FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO AS NORMAS SAE J575 E SAE J595 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS), NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E TRASEIROS.SINALIZAÇÃO ACUSTICA COM AMPLIFICADOR DE POTENCIA MIN DE 100W RMS @ 13,8 W RMS @ 13,8 VCC , MIN DE 03 TONS DISTINTOS, SISTEMA DE MEGAFONE COM AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 METRO NO MIN 100DB @ 13,8 VCC; FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J1849(SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS), NO QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENE ELETRONICAS COM UM UNICO AUTOFALANTE ; SIST FIXO DE OXIGENIO. VENTILAÇÃO DO VEICULO PROPORCIONADA POR JANELAS E AR CONDICIONADO.COMPARTIMENTO DO MOTORISTA COM O SIST ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FABRICA P/ AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR .PARA O COMPARTIMENTO DO PACIENTE ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSIS OU HOMOLOGADO PELA FABRICA UM SIST DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO CONFORME O ITEM 5.12 DA NBR 14.561; CAPACIDADE TERMICA DE AR CONDICIONADO DO COMPARTIMENTO TRASEIRO COM NO MIN 30.000BTUS.CADEIRA DO MEDICO RETRATIL AO LADO DA CABECEIRA DA MACA. NO SALÃO DE ATENDIMENTO, PARALEIAMENTE A MACA, UM BANCO LATERAL ESCAMOTEAVEL, TIPO BAÚ.MACA RETRATIL OU BI-ARTICULADA EM DURALUMINIO; COM NO MIN 1.800MM DE COMPRIMENTO , COM SIST DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 45GRAUS E COLCOHONETES. APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) DO FABRICANTE, BEM COMO, REGISTRO OU CADASTRAMENTO DOS PRODUTOS NA ANVISA; GARANTIA DE 24 MESES. ENSAIO ATENDENDO À NORMA ABNT NBR 14651/2000 E ADM STANDAR 004, FEITO POR LABORATORIO CREDENCIADO. DESING INTERNO: DIMENSIONA O ESPAÇO INTERNO DA AMBULANCIA, VISANDO POSICIONAR, DE FORMA ACESSIVEL E PRATICA, A MACA , BANCOS , EQUIPAMENTOS E APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTOS ÀS VITIMAS. PEGA-MÃO OU BALAUSTRE VERTICAL, JUNTO A PORTA TRASEIRA DIREITA, PARA AUXILIAR NO EMBARQUE, COM ACABAMENTO NA COR AMARELA.ARMARIO LADO ESQUERDO DA VIATURA TIPO BANCADA PARA ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS , PARA APOIO DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS; FORNECIMENTO DE VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DE VEICULO, COMPOSTO POR (CRUZ DA VIDA E SUS )E PALAVRA (AMBULANCIA)NO CAPÔ, LATERAIS E VIDROS TRASEIROS. | R$189.633,33 | R$179.200,00 | VENCEDOR -5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$189.633,33 | R$179.200,00 | -5,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES VEICULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4X4, AIR BAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S) NAS QUATROS RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR , ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM BAÚ ADAPTADO COM PORTAS TRASEIRAS. COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA 1.000KG MOTOR ; POTENCIA MIN 100CV; COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL PARA CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5,5 METROS CUBICOS NO TOTAL. SISTEMA ELETRICO ORIGINAL DO VEICULO COM MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN 100A. INDEPENDENTE DA POTENCIA NECESSARIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120A. INVERSOR DE CORRENTE (12V) P/ ALTERNADA (110V) COM CAPACIDADE MIN DE 1.000W DE POTENCIA MAX CONTINUA, COM ONDA SENOIDAL PURA. PAINEL ELETRICO INTERNO MIN DE UMA REGUA INTEGRADA COM NO MIN 04 TOMADAS, SENDO 02 TRPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E 02 PARA 12V (POTENCIA MAX DE 120W), INTERRUPTORES COM TECLAS DO TIPO ILUMINADAS; ILUMINAÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL.SINALIZADOR FRONTAL SECUNDARIO; BARRA LINEAR FRONTAL O VEICULO SEMI EMBUTIDO NO DEFLETOR FRONTAL, 02 SINALIZADORES A LEDS EM CADA LADO DA CARENAGEM FRONTAL DA AMBULANCIA NA COR VERMELHA COM TENSAO DE TRABALHO DE 12 VCC E CONSUMO NOMINAL MAX DE 1,0A POR SINALIZADORES .02 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA NA COR VERMELHA , COM FREQUENCIA MIN DE 90 FLASHES POR MINUTO, OPERANDO MESMO COM AS PORTAS TRASEIRAS ABERTAS E PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE EMERGENCIA NO TRANSITO, QUANDO ACIONADO, COM LENTE INJETADA DE POLICARBONATO, RESISTENTE A IMPACTOS E DESCOLORIZAÇÃO COM TRATAMENTO UV.FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO AS NORMAS SAE J575 E SAE J595 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS), NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E TRASEIROS.SINALIZAÇÃO ACUSTICA COM AMPLIFICADOR DE POTENCIA MIN DE 100W RMS @ 13,8 W RMS @ 13,8 VCC , MIN DE 03 TONS DISTINTOS, SISTEMA DE MEGAFONE COM AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 METRO NO MIN 100DB @ 13,8 VCC; FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J1849(SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS), NO QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENE ELETRONICAS COM UM UNICO AUTOFALANTE ; SIST FIXO DE OXIGENIO. VENTILAÇÃO DO VEICULO PROPORCIONADA POR JANELAS E AR CONDICIONADO.COMPARTIMENTO DO MOTORISTA COM O SIST ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FABRICA P/ AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR .PARA O COMPARTIMENTO DO PACIENTE ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSIS OU HOMOLOGADO PELA FABRICA UM SIST DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO CONFORME O ITEM 5.12 DA NBR 14.561; CAPACIDADE TERMICA DE AR CONDICIONADO DO COMPARTIMENTO TRASEIRO COM NO MIN 30.000BTUS.CADEIRA DO MEDICO RETRATIL AO LADO DA CABECEIRA DA MACA. NO SALÃO DE ATENDIMENTO, PARALEIAMENTE A MACA, UM BANCO LATERAL ESCAMOTEAVEL, TIPO BAÚ.MACA RETRATIL OU BI-ARTICULADA EM DURALUMINIO; COM NO MIN 1.800MM DE COMPRIMENTO , COM SIST DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 45GRAUS E COLCOHONETES. APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) DO FABRICANTE, BEM COMO, REGISTRO OU CADASTRAMENTO DOS PRODUTOS NA ANVISA; GARANTIA DE 24 MESES. ENSAIO ATENDENDO À NORMA ABNT NBR 14651/2000 E ADM STANDAR 004, FEITO POR LABORATORIO CREDENCIADO. DESING INTERNO: DIMENSIONA O ESPAÇO INTERNO DA AMBULANCIA, VISANDO POSICIONAR, DE FORMA ACESSIVEL E PRATICA, A MACA , BANCOS , EQUIPAMENTOS E APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTOS ÀS VITIMAS. PEGA-MÃO OU BALAUSTRE VERTICAL, JUNTO A PORTA TRASEIRA DIREITA, PARA AUXILIAR NO EMBARQUE, COM ACABAMENTO NA COR AMARELA.ARMARIO LADO ESQUERDO DA VIATURA TIPO BANCADA PARA ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS , PARA APOIO DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS; FORNECIMENTO DE VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DE VEICULO, COMPOSTO POR (CRUZ DA VIDA E SUS )E PALAVRA (AMBULANCIA)NO CAPÔ, LATERAIS E VIDROS TRASEIROS. | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$189.633,33 | R$189.633,33 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$179.200,00-5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$189.633,33 | R$189.633,33 | R$179.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF