Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2019
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 23070001/19

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: : NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADA NA TRAVESSA PASTOR ANANIAS VICENTE RODRIGUES Nº 118 - 1º ANDAR, CENTRO-SALINÓPOLIS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/07/2019 09:00

Publicação: 10/09/2019 12:27

Homologação: 01/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 10/09/2019 12:17
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 10/09/2019 12:04
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/09/2019 12:06
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 10/09/2019 12:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/09/2019 15:42
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/09/2019 12:08
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/09/2019 12:08
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 10/09/2019 12:07


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/08/2019
2 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO 01/08/2019
3 Site EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) 01/08/2019
4 Site EXTRATO DO CONTRATO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) 01/08/2019
5 Site EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL TRANSPARÊNCIA 01/08/2019


Participantes 1


PAULO TANCREDI BARROS

PESSOA FÍSICA: 064.548.952-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO BAIRRO NOVO NA CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA DESTINADOS AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA E.M.E.F RAIMUNDA LOULA DA SILVA. R$13.200,00 R$13.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.200,00 R$13.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO BAIRRO NOVO NA CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA DESTINADOS AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA E.M.E.F RAIMUNDA LOULA DA SILVA. UNIDADE 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 R$13.200,00 R$13.200,00

Lote vencido por PAULO TANCREDI BARROS pelo valor de R$13.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$13.200,00 R$13.200,00 R$13.200,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação