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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2019 09:00
Publicação: 10/09/2019 14:41
Homologação: 01/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/10/2019 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/10/2019 10:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2019 10:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2019 10:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/09/2019 14:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2019 14:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/09/2019 14:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/09/2019 14:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/02/2020 12:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2019 14:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/09/2019 14:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2019 14:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2316, PÁGINA 36. | 10/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2329, PÁGINA 49. | 27/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 40, Nº 2342. | 16/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 31, Nº 2317. | 11/09/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 10/09/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B8. | 10/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTAINER PLÁSTICO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO, 700 LITROS . | R$15.833,30 | R$11.500,00 | VENCEDOR -27,37% do valor de referência |
| 2 | LIXEIRA COM RODAS, FABRICADA EM RESINA DE GRANDE RESISTÊNCIA, O POLIPROPILENO (PP), NA COR AMARELA, COM RODAS, TAMPAS E DIMENSÕES DE 93X48X55CM, COM CAPACIDADE DE 120 LITROS. | R$248.180,00 | R$113.500,00 | VENCEDOR -54,27% do valor de referência |
| 3 | CONTAINER PLÁSTICO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO, 1.000 LITROS. | R$39.578,40 | R$24.000,00 | VENCEDOR -39,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.591,70 | R$149.000,00 | -50,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTAINER PLÁSTICO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO, 700 LITROS . | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 10 | R$1.583,33 | R$15.833,30 | Lote vencido por LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$11.500,00-27,37% do valor de referência |
| 2 | CONTAINER PLÁSTICO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO, 1.000 LITROS. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 20 | R$1.978,92 | R$39.578,40 | Lote vencido por LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$24.000,00-39,36% do valor de referência |
| 3 | LIXEIRA COM RODAS, FABRICADA EM RESINA DE GRANDE RESISTÊNCIA, O POLIPROPILENO (PP), NA COR AMARELA, COM RODAS, TAMPAS E DIMENSÕES DE 93X48X55CM, COM CAPACIDADE DE 120 LITROS. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1.000 | R$248,18 | R$248.180,00 | Lote vencido por LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$113.500,00-54,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.030 | R$3.810,43 | R$303.591,70 | R$149.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 08.973.252/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2019
FIM
30/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos