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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 052/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2019 14:30
Publicação: 10/09/2019 18:43
Homologação: 26/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 04/11/2019 10:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO | 04/11/2019 10:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2019 10:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2019 11:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/09/2019 18:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 10/09/2019 18:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/EDITAL | 10/09/2019 18:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 10/09/2019 18:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/12/2019 10:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2019 18:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/09/2019 18:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2019 18:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 10/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 09/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 09/09/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=home | 09/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK - UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL VEÍCULO DE SERVIÇO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP; DIESEL, CABINE DUPLA; MODELO/ANO 2019/2020; ZERO QUILÔMETRO; COR BRANCA; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS ADULTOS; MOTOR DIESEL NO MINIMO 2.0; TRANSMISSÃO MANUAL, MÍNIMO 05 MARCHAS, MÍNIMO 170 CV; DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, MOTOR 04 CILINDROS, 4X4, TURBO, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS, RODAS DE AÇO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 800 KG; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 70 LITROS DE COMBUSTÍVEL (DÍSEL), FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS. BEM COMO: A)ESTAR EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÕES VIGENTES; B) ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, BEM COMO HOMOLOGADOS PELO PROCONVE/IBAMA; C) DEVERÁ ATENDER AOS LIMITES MÁXIMOS DE RUÍDOS FIXADOS NAS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 1, DE 11/02/1993, E Nº 272, DE 14/09/2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. D) O VEÍCULO ESPECIFICADO DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DAS RESOLUÇÕES 415/2009 DO CONAMA E A 65/2011 DA ANP, NO QUE TANGE A UTILIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL DIESEL S10. | R$129.296,67 | R$125.000,00 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.296,67 | R$125.000,00 | -3,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK - UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL VEÍCULO DE SERVIÇO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP; DIESEL, CABINE DUPLA; MODELO/ANO 2019/2020; ZERO QUILÔMETRO; COR BRANCA; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS ADULTOS; MOTOR DIESEL NO MINIMO 2.0; TRANSMISSÃO MANUAL, MÍNIMO 05 MARCHAS, MÍNIMO 170 CV; DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, MOTOR 04 CILINDROS, 4X4, TURBO, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS, RODAS DE AÇO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 800 KG; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 70 LITROS DE COMBUSTÍVEL (DÍSEL), FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS. BEM COMO: A)ESTAR EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÕES VIGENTES; B) ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, BEM COMO HOMOLOGADOS PELO PROCONVE/IBAMA; C) DEVERÁ ATENDER AOS LIMITES MÁXIMOS DE RUÍDOS FIXADOS NAS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 1, DE 11/02/1993, E Nº 272, DE 14/09/2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. D) O VEÍCULO ESPECIFICADO DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DAS RESOLUÇÕES 415/2009 DO CONAMA E A 65/2011 DA ANP, NO QUE TANGE A UTILIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL DIESEL S10. | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$129.296,67 | R$129.296,67 | Lote vencido por MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA pelo valor de R$125.000,00-3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$129.296,67 | R$129.296,67 | R$125.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF