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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2019/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 26/09/2019 08:00
Publicação: 12/09/2019 12:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/09/2019 12:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | PARECER | 30/09/2019 12:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2019 12:09 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/09/2019 12:09 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 12/09/2019 12:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/09/2019 12:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 30/09/2019 12:44 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO E PREÇO MÉDIO | 12/09/2019 12:09 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 30/09/2019 12:44 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2019 12:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG. 188, Nº 175 | 10/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 83, DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 | 11/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 11/09/2019 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 11/09/2019 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE – 01 - ÚNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 (SERVIÇOS) PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO NESAM DURANTE O PERIODO DE 12 MESES ESPECIFICAÇÃO : PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO NESAM DURANTE O PERIODO DE 12 MESES (FORMALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CAPACITAÇÃO). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$42.430,00 | R$42.430,00 |
| 2 | 3 (SERVIÇOS) PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAUDE AMBIENTAL ESPECIFICAÇÃO : PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA (NESAM), COM A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÃOS MUNICIPAIS, EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ( 5 REUNIOES E 5 OFICINAS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.028,33 | R$23.028,33 |
| 3 | 5 (SERVIÇOS) MUTIRÕES DE LIMPEZA INTRA E EXTRA DOMICILIAR, ÁREAS DE CONVIVENCIA C ESPECIFICAÇÃO : MUTIRÕES DE LIMPEZA INTRA E EXTRA DOMICILIAR, ÁREAS DE CONVIVENCIA COMUM E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS PARA A ELIMINAÇÃO DE POSSIVEIS CRIADOUROS E FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DIMINUINDOOS AGRAVOS RELACIONADOS COM A DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$18.664,67 | R$18.664,67 |
| 4 | 4 (SERVIÇOS) OFICINAS PEDAGOGICAS DE REUTILIZAÇÃO, REAPROEITAMENTO E RECICLAGEM ESPECIFICAÇÃO : OFICINAS PEDAGOGICAS DE REUTILIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$16.131,67 | R$16.131,67 |
| 5 | 2 (SERVIÇOS) GINCANAS EDUCATIVAS COM A TEMATICA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO DA DENGU ESPECIFICAÇÃO : GINCANAS EDUCATIVAS COM A TEMÁTICA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA REALIZADAS COM A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS DE DIVERSAS IGREJAS E DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$28.993,00 | R$28.993,00 |
| 6 | 2 (SERVIÇOS) MUTIRÕES DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA REALIZADA JUNTO AOS MORADORES DOS B ESPECIFICAÇÃO : MUTIRÕES DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA REALIZADA JUNTO AOS MORADORES DOS BAIRROS ALVOS DO PROJETO VISANDO A DIMINUIÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ( ALUNOS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, PROFESSORES, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS E OUTROS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.200,00 | R$23.200,00 |
| 7 | 4 (SERVIÇOS) CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM A TEMÁTICA VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚD ESPECIFICAÇÃO : CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM A TEMATICA PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL COM FOCO NA PREVENÇÃO AOS AGRAVOS CAUSADOS PELO AEDES AEGYPTI JUNTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO FORMAR UMA REDE DE MULTIPLICADORES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$61.523,33 | R$61.523,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$213.971,00 | R$213.971,00 | |||