Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-00013
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-00013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2019 10:00
Publicação: 13/09/2019 10:05
Homologação: 04/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 13/09/2019 09:39 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIFICAÇÃO | 13/09/2019 09:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 10:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/09/2019 09:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/09/2019 10:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/09/2019 09:56 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 13/09/2019 10:04 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/09/2019 09:57 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 13/09/2019 09:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 13/09/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 13/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO PLANOALTIETRICO SEMI-CADASTRAL | R$19.995,60 | R$19.995,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO SEMI-CADASTRAL COM DRONE - BAIRRO NOVA CONQUISTA | R$1.212,00 | R$1.212,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEVANTAMENTO PLANOALTIMÉTRICO SEMI-CADASTRAL COM DRONE - BAIRRO VILA FRANÇA | R$5.413,60 | R$5.413,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEVANTAMENTO PLANOALTIMÉTRICO SEMI-CADASTRAL COM DRONE - BAIRRO PADRE ÂNGELO | R$5.373,20 | R$5.373,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.994,40 | R$31.994,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO PLANOALTIMÉTRICO SEMI-CADASTRAL COM DRONE - BAIRRO VILA FRANÇA | ÁREA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 134 | R$40,40 | R$5.413,60 | Lote vencido por TOPOCART SERVICOS DE TOPOGRAFIA pelo valor de R$5.413,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LEVANTAMENTO PLANOALTIMÉTRICO SEMI-CADASTRAL COM DRONE - BAIRRO PADRE ÂNGELO | ÁREA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 133 | R$40,40 | R$5.373,20 | Lote vencido por TOPOCART SERVICOS DE TOPOGRAFIA pelo valor de R$5.373,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO SEMI-CADASTRAL COM DRONE - BAIRRO NOVA CONQUISTA | ÁREA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30 | R$40,40 | R$1.212,00 | Lote vencido por TOPOCART SERVICOS DE TOPOGRAFIA pelo valor de R$1.212,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEVANTAMENTO PLANOALTIETRICO SEMI-CADASTRAL | ÁREA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 35 | R$570,00 | R$19.995,60 | Lote vencido por TOPOCART SERVICOS DE TOPOGRAFIA pelo valor de R$19.995,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 332 | R$691,20 | R$31.994,40 | R$31.994,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
TOPOCART SERVICOS DE TOPOGRAFIA 28.218.173/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF