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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2019-000031
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 051/2019-000031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2019 09:40
Publicação: 13/09/2019 11:09
Homologação: 08/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 09/10/2019 09:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/10/2019 09:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/10/2019 09:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/10/2019 09:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2019 09:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 10:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 13/09/2019 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 13/09/2019 10:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 09/10/2019 09:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 13/09/2019 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 13/09/2019 10:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2019 10:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAG 4 JORNAL AMAZÔNIA DE BELÉM PA | 05/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 200 SEÇÃO 3 Nº 172 | 05/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 33972 PAG. 92 | 05/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS/VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VILA PLACAS | R$183,94 | R$165,21 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VILA ESCALADA/RIO MARIA | R$170,20 | R$152,87 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA BABAÇU/RIO MARIA | R$189,31 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA LINHA 21/RIO MARIA | R$178,56 | R$160,38 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FORMIGA/RIO MARIA | R$119,44 | R$107,28 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE ONIBUS RESERVA PARA LINHAS EXTRAS | R$160,32 | R$144,00 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE MICRO-ONIBUS OU VAN P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA DUAS VENDAS/TUPÁ | R$197,97 | R$177,82 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA RAIZAL/RIO MARIA | R$123,02 | R$110,50 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR P/ ATENDER A ROTA JOSÉ SOFRA/RIO MARIA | R$163,63 | R$146,97 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS/VAN P/ TRANSPORTES ESCOLAR ROTA PEDRA PRETA/RIO MARIA | R$218,87 | R$0,00 | |
| 11 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR P/ ATENDER A ROTA RODEIO/RIO MARIA | R$197,37 | R$177,28 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VALE DA SERRA | R$115,56 | R$103,79 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.018,18 | R$1.446,11 | -28,35% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS RESERVA PARA LINHAS EXTRAS | R$160,32 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS/VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VILA PLACAS | R$183,94 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VILA ESCALADA/RIO MARIA | R$170,20 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA BABAÇU/RIO MARIA | R$189,31 | R$170,04 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA LINHA 21/RIO MARIA | R$178,56 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FORMIGA/RIO MARIA | R$119,44 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VALE DA SERRA | R$115,56 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE MICRO-ONIBUS OU VAN P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA DUAS VENDAS/TUPÁ | R$197,97 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA RAIZAL/RIO MARIA | R$123,02 | R$0,00 | |
| 10 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR P/ ATENDER A ROTA JOSÉ SOFRA/RIO MARIA | R$163,63 | R$0,00 | |
| 11 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR P/ ATENDER A ROTA RODEIO/RIO MARIA | R$197,37 | R$0,00 | |
| 12 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS/VAN P/ TRANSPORTES ESCOLAR ROTA PEDRA PRETA/RIO MARIA | R$218,87 | R$196,59 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.018,18 | R$366,63 | -81,83% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR P/ ATENDER A ROTA RODEIO/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$5,01 | R$197,37 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$177,28-10,18% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS/VAN P/ TRANSPORTES ESCOLAR ROTA PEDRA PRETA/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$5,01 | R$218,87 | Lote vencido por L. R. DIAS TRANSPORTES-ME pelo valor de R$196,59-10,18% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR P/ ATENDER A ROTA JOSÉ SOFRA/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33 | R$5,01 | R$163,63 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$146,97-10,18% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA RAIZAL/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$5,01 | R$123,02 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$110,50-10,18% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE MICRO-ONIBUS OU VAN P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA DUAS VENDAS/TUPÁ | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$5,01 | R$197,97 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$177,82-10,18% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VALE DA SERRA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23 | R$5,01 | R$115,56 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$103,79-10,18% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FORMIGA/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$5,01 | R$119,44 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$107,28-10,18% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ROTA LINHA 21/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$5,01 | R$178,56 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$160,38-10,18% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA BABAÇU/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$5,01 | R$189,31 | Lote vencido por L. R. DIAS TRANSPORTES-ME pelo valor de R$170,04-10,18% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VILA ESCALADA/RIO MARIA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34 | R$5,01 | R$170,20 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$152,87-10,18% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS/VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR ROTA VILA PLACAS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37 | R$5,01 | R$183,94 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$165,21-10,18% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE ONIBUS RESERVA PARA LINHAS EXTRAS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32 | R$5,01 | R$160,32 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$144,00-10,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 403 | R$60,12 | R$2.018,18 | R$1.812,74 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. R. DIAS TRANSPORTES-ME 19.459.299/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. R. DIAS TRANSPORTES-ME 19.459.299/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2020
FIM
16/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. R. DIAS TRANSPORTES-ME 19.459.299/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2020
FIM
14/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. R. DIAS TRANSPORTES-ME 19.459.299/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2020
FIM
18/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2020
FIM
14/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF