Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#037/2019-000023
000063 - RIO MARIA
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Nº do Processo Administrativo: 037/2019-000023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/08/2019 09:00

Publicação: 13/09/2019 12:04

Homologação: 30/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 14

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 13/09/2019 12:04
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 13/09/2019 12:06
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 13/09/2019 12:11
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/09/2019 12:12
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 13/09/2019 12:14
6 EDITAL EDITAL 13/09/2019 11:18
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/09/2019 11:21
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 13/09/2019 11:22
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 13/09/2019 11:23
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 13/09/2019 12:16
11 PARECER JURÍDICO PARECER 13/09/2019 11:26
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA 13/09/2019 11:26
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 13/09/2019 11:27


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região jornal amazonia pag. 07 05/08/2019
2 Diário Oficial da União seção 3 nº 149 pag 203 05/08/2019
3 Diário Oficial do Estado pag 104 nº 33941 05/08/2019


Participantes 1


J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.542.268/0001-09

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS LIQUIFEITO(CASCO E CARGA) DO PETRÓLEO R$1.405,00 R$1.400,00 VENCEDOR
-0,36% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO R$129.996,41 R$121.716,00 VENCEDOR
-6,37% do valor de referência
TOTAIS R$131.401,41 R$123.116,00 -6,31% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.242 R$104,67 R$129.996,41

Lote vencido por J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME pelo valor de R$121.716,00

-6,37% do valor de referência
2 GÁS LIQUIFEITO(CASCO E CARGA) DO PETRÓLEO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$281,00 R$1.405,00

Lote vencido por J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME pelo valor de R$1.400,00

-0,36% do valor de referência
TOTAIS 1.247 R$385,67 R$131.401,41 R$123.116,00


Contratos 14


Contrato nº 20190857

R$5.488,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200452

R$7.252,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200054

R$1.960,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200053

R$5.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200052

R$4.214,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200051

R$4.116,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200050

R$3.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200049

R$3.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200034

R$5.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200357

R$5.684,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/05/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190798

R$1.176,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190795

R$1.176,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190797

R$1.764,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190793

R$4.410,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J P DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO - ME 10.542.268/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação