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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000066/2019-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000115/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2019 09:00
Publicação: 13/09/2019 12:38
Homologação: 03/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 23/10/2019 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 23/10/2019 11:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 23/10/2019 11:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2019 11:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 12:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 12:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2019 12:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS | 13/09/2019 12:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/10/2019 11:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/09/2019 12:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2019 12:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2019 12:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DOU SEÇÃO 3 N°181 PAG 204 | 18/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 178 PAG 202 | 13/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DOM ANO X N°2322 PAG 65 | 18/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N°2319 PAG 60 | 13/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTOR, CATERPILLAR OU SIMILAR MODELO: CS-423E. | R$10.166,50 | R$9.100,00 | VENCEDOR -10,49% do valor de referência |
| 2 | MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR OU SIMILAR 120K - ARMAÇÃO DA LAMINA, LARGURA DA LAMINA 3.7M, RIPER, PROFUNDDADE DE ESCARIFICAÇÃO - MAXIMA 262.0MM, ESCARIFICADOR, MEIO, TIPO V - LARGURA DE TRABALHO - 1184.0 MM. | R$150.000,00 | R$134.500,00 | VENCEDOR -10,33% do valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRA D4, 7D OU SIMILAR DE PESO OPERACIONAL MINIMO DE 8.000 KG COM LAMINA MINIMA DE DIMENSÕES LXA 2.700MM (L) X 1.000 MM (A) | R$138.335,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC - 140 OU SIMILAR, COM POTENCIA MINIMA DE 98HP, FORÇA DE ESCAVAÇÃO MINIMA DE 8.900KGF, COM CAPACIDADE MINIMA DE ESCAVAÇÃO DE 5,5M E ELEVAÇÃO MINIMA DE 8,5M, A DIESEL. | R$137.665,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHAO TRUCK PIPA COM CAPACIDADE DE 15.00 L - TANQUE AÇO CARBONO. | R$37.468,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR -16,73% do valor de referência |
| 6 | CAMINHAO BASCULANTE TRUCK 12 M/3 - CONSTELLATION 24.280, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC) (KG) 35000, CAPACIDADE DE AMPA E PBT 4044 | R$72.100,00 | R$62.300,00 | VENCEDOR -13,59% do valor de referência |
| 7 | TRATOR ESTEIRA D-6-CATERPILLAR OU SIMILAR, PESO OPERACIONAL: 12.886 KG, CAPACIDADE 2,7 M/3 DIMENSOES (LXA) 3.3600MM (L) TRANSMISSAO: 5 VELOCIDADE E 3 VELOCIDADE. | R$122.532,00 | R$0,00 | |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC - 220 OU SIMILAR - DIESEL APREFECIDO A AGUA, TUBO ALIMENTADO DE 04 TEMPOS, 6 CILINDROS EM LINHA, COM INJEÇÃO DIRETA E DE BAIXA EMISSÃO. LCANCES: 1-220LC-9S, 1-220LC-9S, 1--220LC-9S R PROFUNDIDADE MAXIMA: 6.730MM, 6.220MM, 11.760MM, ALCANCE HORIZONTAL - NIVEL DO SOLO: 9.980MM, 9.500MM, 15.220MM. | R$158.165,00 | R$134.500,00 | VENCEDOR -14,96% do valor de referência |
| 9 | PA CARREGADEIRA W-200 KOMATSU OU SIMILAR, MOTOR TIER 3, DE 4 CILINDROS E POTENCIA DE 126 HP E PESO OPERACIONAL DE 10.560 KG. O DIFERENCIAL DE TORQUE PROPORCIONAL NOS DOIS EIXOS E O SISTEMA VARIAVEL DE CONTROLE DE TRAÇÃO, COM AJUSTES ENTRE 100% A 45%. | R$111.500,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -10,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$937.931,50 | R$471.600,00 | -49,72% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTOR, CATERPILLAR OU SIMILAR MODELO: CS-423E. | R$10.166,50 | R$0,00 | |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC - 140 OU SIMILAR, COM POTENCIA MINIMA DE 98HP, FORÇA DE ESCAVAÇÃO MINIMA DE 8.900KGF, COM CAPACIDADE MINIMA DE ESCAVAÇÃO DE 5,5M E ELEVAÇÃO MINIMA DE 8,5M, A DIESEL. | R$137.665,00 | R$124.450,00 | VENCEDOR -9,60% do valor de referência |
| 3 | CAMINHAO TRUCK PIPA COM CAPACIDADE DE 15.00 L - TANQUE AÇO CARBONO. | R$37.468,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHAO BASCULANTE TRUCK 12 M/3 - CONSTELLATION 24.280, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC) (KG) 35000, CAPACIDADE DE AMPA E PBT 4044 | R$72.100,00 | R$0,00 | |
| 5 | TRATOR DE ESTEIRA D4, 7D OU SIMILAR DE PESO OPERACIONAL MINIMO DE 8.000 KG COM LAMINA MINIMA DE DIMENSÕES LXA 2.700MM (L) X 1.000 MM (A) | R$138.335,00 | R$121.350,00 | VENCEDOR -12,28% do valor de referência |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC - 220 OU SIMILAR - DIESEL APREFECIDO A AGUA, TUBO ALIMENTADO DE 04 TEMPOS, 6 CILINDROS EM LINHA, COM INJEÇÃO DIRETA E DE BAIXA EMISSÃO. LCANCES: 1-220LC-9S, 1-220LC-9S, 1--220LC-9S R PROFUNDIDADE MAXIMA: 6.730MM, 6.220MM, 11.760MM, ALCANCE HORIZONTAL - NIVEL DO SOLO: 9.980MM, 9.500MM, 15.220MM. | R$158.165,00 | R$0,00 | |
| 7 | PA CARREGADEIRA W-200 KOMATSU OU SIMILAR, MOTOR TIER 3, DE 4 CILINDROS E POTENCIA DE 126 HP E PESO OPERACIONAL DE 10.560 KG. O DIFERENCIAL DE TORQUE PROPORCIONAL NOS DOIS EIXOS E O SISTEMA VARIAVEL DE CONTROLE DE TRAÇÃO, COM AJUSTES ENTRE 100% A 45%. | R$111.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR OU SIMILAR 120K - ARMAÇÃO DA LAMINA, LARGURA DA LAMINA 3.7M, RIPER, PROFUNDDADE DE ESCARIFICAÇÃO - MAXIMA 262.0MM, ESCARIFICADOR, MEIO, TIPO V - LARGURA DE TRABALHO - 1184.0 MM. | R$150.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | TRATOR ESTEIRA D-6-CATERPILLAR OU SIMILAR, PESO OPERACIONAL: 12.886 KG, CAPACIDADE 2,7 M/3 DIMENSOES (LXA) 3.3600MM (L) TRANSMISSAO: 5 VELOCIDADE E 3 VELOCIDADE. | R$122.532,00 | R$99.560,00 | VENCEDOR -18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$937.931,50 | R$345.360,00 | -63,18% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTOR, CATERPILLAR OU SIMILAR MODELO: CS-423E. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 50 | R$203,33 | R$10.166,50 | Lote vencido por C.A.M CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$9.100,00-10,49% do valor de referência |
| 2 | MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR OU SIMILAR 120K - ARMAÇÃO DA LAMINA, LARGURA DA LAMINA 3.7M, RIPER, PROFUNDDADE DE ESCARIFICAÇÃO - MAXIMA 262.0MM, ESCARIFICADOR, MEIO, TIPO V - LARGURA DE TRABALHO - 1184.0 MM. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$300,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por C.A.M CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$134.500,00-10,33% do valor de referência |
| 3 | PA CARREGADEIRA W-200 KOMATSU OU SIMILAR, MOTOR TIER 3, DE 4 CILINDROS E POTENCIA DE 126 HP E PESO OPERACIONAL DE 10.560 KG. O DIFERENCIAL DE TORQUE PROPORCIONAL NOS DOIS EIXOS E O SISTEMA VARIAVEL DE CONTROLE DE TRAÇÃO, COM AJUSTES ENTRE 100% A 45%. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$223,00 | R$111.500,00 | Lote vencido por C.A.M CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$100.000,00-10,31% do valor de referência |
| 4 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC - 220 OU SIMILAR - DIESEL APREFECIDO A AGUA, TUBO ALIMENTADO DE 04 TEMPOS, 6 CILINDROS EM LINHA, COM INJEÇÃO DIRETA E DE BAIXA EMISSÃO. LCANCES: 1-220LC-9S, 1-220LC-9S, 1--220LC-9S R PROFUNDIDADE MAXIMA: 6.730MM, 6.220MM, 11.760MM, ALCANCE HORIZONTAL - NIVEL DO SOLO: 9.980MM, 9.500MM, 15.220MM. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$316,33 | R$158.165,00 | Lote vencido por C.A.M CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$134.500,00-14,96% do valor de referência |
| 5 | TRATOR ESTEIRA D-6-CATERPILLAR OU SIMILAR, PESO OPERACIONAL: 12.886 KG, CAPACIDADE 2,7 M/3 DIMENSOES (LXA) 3.3600MM (L) TRANSMISSAO: 5 VELOCIDADE E 3 VELOCIDADE. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 400 | R$306,33 | R$122.532,00 | Lote vencido por NARU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME pelo valor de R$99.560,00-18,75% do valor de referência |
| 6 | CAMINHAO BASCULANTE TRUCK 12 M/3 - CONSTELLATION 24.280, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC) (KG) 35000, CAPACIDADE DE AMPA E PBT 4044 | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 700 | R$103,00 | R$72.100,00 | Lote vencido por C.A.M CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$62.300,00-13,59% do valor de referência |
| 7 | CAMINHAO TRUCK PIPA COM CAPACIDADE DE 15.00 L - TANQUE AÇO CARBONO. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 400 | R$93,67 | R$37.468,00 | Lote vencido por C.A.M CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$31.200,00-16,73% do valor de referência |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC - 140 OU SIMILAR, COM POTENCIA MINIMA DE 98HP, FORÇA DE ESCAVAÇÃO MINIMA DE 8.900KGF, COM CAPACIDADE MINIMA DE ESCAVAÇÃO DE 5,5M E ELEVAÇÃO MINIMA DE 8,5M, A DIESEL. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$275,33 | R$137.665,00 | Lote vencido por NARU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME pelo valor de R$124.450,00-9,60% do valor de referência |
| 9 | TRATOR DE ESTEIRA D4, 7D OU SIMILAR DE PESO OPERACIONAL MINIMO DE 8.000 KG COM LAMINA MINIMA DE DIMENSÕES LXA 2.700MM (L) X 1.000 MM (A) | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$276,67 | R$138.335,00 | Lote vencido por NARU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME pelo valor de R$121.350,00-12,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.050 | R$2.097,66 | R$937.931,50 | R$816.960,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
C.A.M CONSTRUTORA LTDA 15.061.953/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
C.A.M CONSTRUTORA LTDA 15.061.953/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
NARU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME 04.303.544/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
NARU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME 04.303.544/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF