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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2019-000002
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 048/2019-000002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2019 10:00
Publicação: 13/09/2019 12:37
Homologação: 09/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 13/09/2019 12:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 13/09/2019 12:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTO | 13/09/2019 12:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 12:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/09/2019 12:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 13/09/2019 12:48 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 03/10/2019 10:19 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | ORGÃO | 13/09/2019 12:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PAGINA 81 E 82 Nº 2328 | 26/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE VOZ ILIMITADO COM FRANQUIA DE 2GB | R$9.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANO DE VOZ ILIMITADO COM FRANQUIA 10 GB | R$3.888,00 | R$3.888,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.488,00 | R$13.488,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE VOZ ILIMITADO COM FRANQUIA DE 2GB | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$20,00 | R$9.600,00 | Lote vencido por TELEFÔNICA BRASIL S.A pelo valor de R$9.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANO DE VOZ ILIMITADO COM FRANQUIA 10 GB | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$27,00 | R$3.888,00 | Lote vencido por TELEFÔNICA BRASIL S.A pelo valor de R$3.888,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 624 | R$47,00 | R$13.488,00 | R$13.488,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
29/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063226 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
29/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
29/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
29/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
29/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos