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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2019-000028
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 046/2019-000028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2019 09:00
Publicação: 01/10/2019 14:46
Homologação: 08/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 01/10/2019 14:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/10/2019 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/10/2019 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/10/2019 14:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2019 14:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 13:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 13:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 13/09/2019 13:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 01/10/2019 14:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 12/11/2019 17:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 01/10/2019 14:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 01/10/2019 14:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/10/2019 14:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amzonia pagina 04 | 29/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 202 seção 3 nº167 | 29/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | nº 33964 pagina 91 | 29/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRA DE FERRO REDONDO 6,3 X 12M | R$93.598,20 | R$90.720,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 2 | BARRA DE FERRO REDONDO 8,0 X 12M | R$138.826,48 | R$138.315,20 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 3 | BARRA DE FERRO REDONDO 12,5 X 12M | R$191.856,00 | R$194.208,00 | VENCEDOR 1,23% do valor de referência |
| 4 | ARAME RECOZIDO | R$33.132,40 | R$33.040,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 5 | BARRA DE FERRO REDONDO 5,0 X 12M | R$33.401,20 | R$33.148,40 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 6 | BARRA DE FERRO REDONDO 10,0 X 12M | R$141.942,40 | R$131.520,00 | VENCEDOR -7,34% do valor de referência |
| 7 | BARRA DE FERRO REDONDO 16,0 X 12M | R$117.720,00 | R$117.612,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$750.476,68 | R$738.563,60 | -1,59% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRA DE FERRO REDONDO 5,0 X 12M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.160 | R$10,57 | R$33.401,20 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$33.148,40-0,76% do valor de referência |
| 2 | BARRA DE FERRO REDONDO 6,3 X 12M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.400 | R$17,33 | R$93.598,20 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$90.720,00-3,08% do valor de referência |
| 3 | BARRA DE FERRO REDONDO 8,0 X 12M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.480 | R$25,33 | R$138.826,48 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$138.315,20-0,37% do valor de referência |
| 4 | BARRA DE FERRO REDONDO 10,0 X 12M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.200 | R$44,36 | R$141.942,40 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$131.520,00-7,34% do valor de referência |
| 5 | BARRA DE FERRO REDONDO 12,5 X 12M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.360 | R$57,10 | R$191.856,00 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$194.208,001,23% do valor de referência |
| 6 | BARRA DE FERRO REDONDO 16,0 X 12M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$109,00 | R$117.720,00 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$117.612,00-0,09% do valor de referência |
| 7 | ARAME RECOZIDO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$11,83 | R$33.132,40 | Lote vencido por L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI pelo valor de R$33.040,00-0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.480 | R$275,53 | R$750.476,68 | R$738.563,60 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI 13.803.597/0002-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2020
FIM
17/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI 13.803.597/0002-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI 13.803.597/0002-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI 13.803.597/0002-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI 13.803.597/0002-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
L.M. ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI 13.803.597/0002-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF