Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/0032019 – CC -PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1007001/2019– CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17 S/Nº, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2019 09:00
Publicação: 13/09/2019 14:51
Homologação: 07/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/10/2019 19:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 15/10/2019 19:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 15/10/2019 19:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/10/2019 19:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2019 19:17 |
| 6 | CARTA CONVITE | CONVITES | 13/09/2019 14:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 14:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/09/2019 14:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 13/09/2019 14:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2019 19:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/09/2019 14:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 13/09/2019 14:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CONVITES PARA EMPRESAS | 09/09/2019 |
| 2 | Mural Físico | CONVITE - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 09/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MUNUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$166.222,53 | R$107.783,00 | VENCEDOR -35,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.222,53 | R$107.783,00 | -35,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MUNUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MUNUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$166.222,53 | R$166.222,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$166.222,53 | R$166.222,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2019
FIM
10/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF