Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 102/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17.313/2019/CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2019 09:00
Publicação: 13/09/2019 15:33
Homologação: 24/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2019 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/10/2019 11:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 29/10/2019 11:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/10/2019 11:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2019 11:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2019 13:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 15:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 13/09/2019 15:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE PREÇOS | 13/09/2019 15:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONGEM | 29/10/2019 11:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2019 15:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2019 15:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2019 15:23 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | TCM, PORTAL DA TRANSPARENCIA | 13/09/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, 4 GERAIS | 13/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 188 | 27/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 178 | 13/09/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33995, PROTOCOLO 478896 | 27/09/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33979, PROTOCOLO 473759 | 13/09/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO X Nº 2329 | 27/09/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 2319, | 13/09/2019 |
| 9 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CPL | 27/09/2019 |
| 10 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÕES DA CPL | 13/09/2019 |
| 11 | Site | COMPRASNET, TCM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PMM | 27/09/2019 |
| 12 | Site | PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET | 13/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA CÃES E GATOS. ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES:COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA PARA CÃES E GATOS COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 4,0 LITROS, DIÂMETRO DA BASE DE APROXIMADAMENTE 23,0CM-DIÂMETRO DA BOCA DE APROXIMADAMENTE 20,0CM E ALTURA DE APROXIMADA DE 9,0CM. | R$10.933,65 | R$4.188,60 | VENCEDOR -61,69% do valor de referência |
| 2 | COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA CÃES E GATOS, TAM: PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA CÃES E GATOS, TAM: PEQUENO.CAPACIDADE APROXIMADA DE 900ML, DIÂMETRO DA BASE DE APROXIMADAMENTE 17,0CM- DIÂMETRO DA BOCA DE APROXIMADAMENTE 15,0CM, ALTURA APROXIMADA DE 6,0CM. | R$16.142,10 | R$2.708,55 | VENCEDOR -83,22% do valor de referência |
| 3 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTO 26,7% DE PROTEÍNA, SACO COM 25 KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS, (COM 26,7% DE PROTEINA) SABOR: CARNE E PEIXE. NUTRIENTES: A) PROTEÍNA: CARNE E PEIXE B) CARBOIDRÁTO: AMIDO C) MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO E MAGNÉSIO D) VITAMINA: A, E, D, K, B12 E B6. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. | R$184.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | RAÇÃO PARA FELINOS 28% SACO COM 25KGESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA GATO (COM 28% DE PROTEINA) SABOR: FARINHA DE VÍCERAS, FARINHA DE CARNE, MILHO INTEGRAL MOÍDO, FARELO DE SOJA, GORDURA DE FRANGO, HIDROLISADO DE FÍGADO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), CORANTE, ANTIOXIDANTE (BHA E BHT), ANTIFÚNGICO, PREMIX MINERAL VITAMÍNICO, CLORETO DE COLINA, FRUTOLIGOSSACARÍDEOS, MANALOLIGOSSACARÍDEOS, CLORETO DE AMÔNIO, ZEÓLITA E EXTRATO DE YUCCA. APRESENTAÇÃO SACO C/25 KG. | R$69.230,00 | R$0,00 | |
| 5 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNA,SACO COM 25KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES (COM 28% DE PROTEINA) SABOR: PEIXE E FRANGO. RICO EM PROTEÍNA: FARINHA DE PEIXE E FRANGO. CARBOIDRATO: AMIDO E ARROZ. MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE. ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS: ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.. VITAMINAS: B12, B6, A, E, D, K.. PREBIÓTICO. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNAS, SABOR: PEIXE E FRANGO.RICO EM PROTEÍNA, FARINHA DE PEIXE E FRANGO.CARBOIDRATO, AMIDO DE ARROZ, MINERAIS, CALCIO, FÓSFORO,SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE.ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS:ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.VITAMIAS B12,B6,A,E,D,K E PARABÓTICO. APRESENTAÇÃO: SACO COM 25KG | R$96.112,50 | R$0,00 | |
| 6 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNA,SACO COM 25KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES (COM 28% DE PROTEINA) SABOR: PEIXE E FRANGO. RICO EM PROTEÍNA: FARINHA DE PEIXE E FRANGO. CARBOIDRATO: AMIDO E ARROZ. MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE. ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS: ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.. VITAMINAS: B12, B6, A, E, D, K.. PREBIÓTICO. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNAS, SABOR: PEIXE E FRANGO.RICO EM PROTEÍNA, FARINHA DE PEIXE E FRANGO.CARBOIDRATO, AMIDO DE ARROZ, MINERAIS, CALCIO, FÓSFORO,SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE.ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS:ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.VITAMIAS B12,B6,A,E,D,K E PARABÓTICO. APRESENTAÇÃO: SACO COM 25KG | R$32.037,50 | R$0,00 | |
| 7 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTO 26,7% DE PROTEÍNA, SACO COM 25 KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS, (COM 26,7% DE PROTEINA) SABOR: CARNE E PEIXE. NUTRIENTES: A) PROTEÍNA: CARNE E PEIXE B) CARBOIDRÁTO: AMIDO C) MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO E MAGNÉSIO D) VITAMINA: A, E, D, K, B12 E B6. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. | R$61.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$469.855,75 | R$6.897,15 | -98,53% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA CÃES E GATOS. ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES:COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA PARA CÃES E GATOS COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 4,0 LITROS, DIÂMETRO DA BASE DE APROXIMADAMENTE 23,0CM-DIÂMETRO DA BOCA DE APROXIMADAMENTE 20,0CM E ALTURA DE APROXIMADA DE 9,0CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 195 | R$56,07 | R$10.933,65 | Lote vencido por HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP pelo valor de R$4.188,60-61,69% do valor de referência |
| 2 | COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA CÃES E GATOS, TAM: PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : COMEDOURO DE PLÁSTICO REFORÇADO PARA CÃES E GATOS, TAM: PEQUENO.CAPACIDADE APROXIMADA DE 900ML, DIÂMETRO DA BASE DE APROXIMADAMENTE 17,0CM- DIÂMETRO DA BOCA DE APROXIMADAMENTE 15,0CM, ALTURA APROXIMADA DE 6,0CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 195 | R$82,78 | R$16.142,10 | Lote vencido por HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP pelo valor de R$2.708,55-83,22% do valor de referência |
| 3 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTO 26,7% DE PROTEÍNA, SACO COM 25 KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS, (COM 26,7% DE PROTEINA) SABOR: CARNE E PEIXE. NUTRIENTES: A) PROTEÍNA: CARNE E PEIXE B) CARBOIDRÁTO: AMIDO C) MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO E MAGNÉSIO D) VITAMINA: A, E, D, K, B12 E B6. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$245,40 | R$184.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTO 26,7% DE PROTEÍNA, SACO COM 25 KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS, (COM 26,7% DE PROTEINA) SABOR: CARNE E PEIXE. NUTRIENTES: A) PROTEÍNA: CARNE E PEIXE B) CARBOIDRÁTO: AMIDO C) MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO E MAGNÉSIO D) VITAMINA: A, E, D, K, B12 E B6. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$245,40 | R$61.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNA,SACO COM 25KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES (COM 28% DE PROTEINA) SABOR: PEIXE E FRANGO. RICO EM PROTEÍNA: FARINHA DE PEIXE E FRANGO. CARBOIDRATO: AMIDO E ARROZ. MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE. ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS: ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.. VITAMINAS: B12, B6, A, E, D, K.. PREBIÓTICO. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNAS, SABOR: PEIXE E FRANGO.RICO EM PROTEÍNA, FARINHA DE PEIXE E FRANGO.CARBOIDRATO, AMIDO DE ARROZ, MINERAIS, CALCIO, FÓSFORO,SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE.ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS:ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.VITAMIAS B12,B6,A,E,D,K E PARABÓTICO. APRESENTAÇÃO: SACO COM 25KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$256,30 | R$96.112,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNA,SACO COM 25KG. ESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES (COM 28% DE PROTEINA) SABOR: PEIXE E FRANGO. RICO EM PROTEÍNA: FARINHA DE PEIXE E FRANGO. CARBOIDRATO: AMIDO E ARROZ. MINERAIS: CÁLCIO, FÓSFORO, SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE. ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS: ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.. VITAMINAS: B12, B6, A, E, D, K.. PREBIÓTICO. APRESENTAÇÃO SACO COM 25KG. RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES COM 28% DE PROTEÍNAS, SABOR: PEIXE E FRANGO.RICO EM PROTEÍNA, FARINHA DE PEIXE E FRANGO.CARBOIDRATO, AMIDO DE ARROZ, MINERAIS, CALCIO, FÓSFORO,SÓDIO, MAGNÉSIO E COBRE.ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS:ÔMEGA 6 E ÔMEGA 3.VITAMIAS B12,B6,A,E,D,K E PARABÓTICO. APRESENTAÇÃO: SACO COM 25KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$256,30 | R$32.037,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | RAÇÃO PARA FELINOS 28% SACO COM 25KGESPECIFICAÇÃO : RAÇÃO PARA GATO (COM 28% DE PROTEINA) SABOR: FARINHA DE VÍCERAS, FARINHA DE CARNE, MILHO INTEGRAL MOÍDO, FARELO DE SOJA, GORDURA DE FRANGO, HIDROLISADO DE FÍGADO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), CORANTE, ANTIOXIDANTE (BHA E BHT), ANTIFÚNGICO, PREMIX MINERAL VITAMÍNICO, CLORETO DE COLINA, FRUTOLIGOSSACARÍDEOS, MANALOLIGOSSACARÍDEOS, CLORETO DE AMÔNIO, ZEÓLITA E EXTRATO DE YUCCA. APRESENTAÇÃO SACO C/25 KG. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$276,92 | R$69.230,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.140 | R$1.419,17 | R$469.855,75 | R$6.897,15 | |||