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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP 019/2019/CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 17456/2019/CEL/FCCM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DO NAM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP 68507.670, TELEFONE (94) 3322-2315
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 01/10/2019 09:00
Publicação: 24/09/2019 09:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 16:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 25/10/2019 14:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 24/09/2019 08:53 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 24/09/2019 09:31 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/09/2019 08:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2019 09:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2019 14:26 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA DE MÉDIA | 24/09/2019 08:55 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 25/10/2019 14:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2019 08:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazonas | 17/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 17/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP | 17/09/2019 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIREÇÃO PREVENTIVA VEÍCULOS AUTOMOTORES - RAC 02 | PESSOA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 40 | R$304,63 | R$12.185,20 |
| 2 | OFF ROAD (RECICLAG) | PESSOA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30 | R$518,00 | R$15.540,00 |
| 3 | NPS – NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS | PESSOA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30 | R$118,33 | R$3.549,90 |
| 4 | PSA – PRIMEIROS SOCORROS AVANÇADOS | PESSOA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 40 | R$401,48 | R$16.059,20 |
| 5 | BRIGADISTAS | PESSOA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 50 | R$674,17 | R$33.708,50 |
| 6 | OFF ROAD (RECICLAG) | PESSOA | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30 | R$525,42 | R$15.762,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
220 | R$2.542,03 | R$96.805,40 | |||