Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 003/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, S/Nº - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2019 16:15
Publicação: 01/10/2019 09:46
Homologação: 27/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 01/10/2019 09:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/10/2019 09:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/10/2019 09:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2019 09:50 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 30/09/2019 08:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 08:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/09/2019 08:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO | 30/09/2019 08:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/10/2019 09:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 13:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2019 08:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 18/02/2019 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Repetição de Convite | 11/03/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR | R$74.533,33 | R$65.000,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.533,33 | R$65.000,00 | -12,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR | R$74.533,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$74.533,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR | R$74.533,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$74.533,33 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$74.533,33 | R$74.533,33 | Lote vencido por COMERCIO E NAVEGAÇÃO CIDADE DE JURUTI LTDA pelo valor de R$65.000,00-12,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$74.533,33 | R$74.533,33 | R$65.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
COMERCIO E NAVEGAÇÃO CIDADE DE JURUTI LTDA 24.043.091/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF