Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004
000039 - JURUTI
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

Nº do Processo Administrativo: 004/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, S/Nº - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2019 16:15

Publicação: 01/10/2019 10:31

Homologação: 28/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 01/10/2019 12:47
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 01/10/2019 12:48
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 01/10/2019 12:48
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 01/10/2019 12:49
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 30/09/2019 08:50
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/09/2019 08:51
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 30/09/2019 08:52
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMANDO 30/09/2019 08:52
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 01/10/2019 12:50
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/09/2019 13:39
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/09/2019 08:53


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Aviso de Licitação 18/02/2019
2 Mural Físico Aviso de Licitação - Repetição de convite 11/03/2019


Participantes 3


COMPACTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.367.587/0001-95

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS BUTANO 13KG R$1.295,00 R$0,00
2 GASOLINA COMUM R$100.340,00 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS R$1.166,65 R$0,00
TOTAIS R$102.801,64 R$0,00

JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 27.974.921/0001-01

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS R$1.166,65 R$1.650,00 VENCEDOR
41,43% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM R$100.340,00 R$100.600,00 VENCEDOR
0,26% do valor de referência
3 GÁS BUTANO 13KG R$1.295,00 R$1.350,00 VENCEDOR
4,25% do valor de referência
TOTAIS R$102.801,64 R$103.600,00 0,78% do valor de referência

SOL NASCENTE COMERCIO DE PETROLEO TLDA

PESSOA JURÍDICA: 13.698.973/0004-30

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS R$1.166,65 R$0,00
2 GASOLINA COMUM R$100.340,00 R$0,00
3 GÁS BUTANO 13KG R$1.295,00 R$0,00
TOTAIS R$102.801,64 R$0,00

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$5,02 R$100.340,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$100.600,00

0,26% do valor de referência
2 GÁS BUTANO 13KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$86,33 R$1.295,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$1.350,00

4,25% do valor de referência
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$23,33 R$1.166,65

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$1.650,00

41,43% do valor de referência
TOTAIS 20.065 R$114,68 R$102.801,64 R$103.600,00


Contratos 1


Contrato nº 010/2019

R$103.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

CONTRATADO

JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação