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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00040-PP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00040/2019-PP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO - MÃE DO RIO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2019 08:30
Publicação: 24/09/2019 11:43
Homologação: 07/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA | 07/10/2019 12:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/10/2019 12:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 16/10/2019 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2019 11:56 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/10/2019 15:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/09/2019 10:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 24/09/2019 11:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/09/2019 10:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2019 11:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2019 14:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2019 10:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2019 11:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2019 11:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 23/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 185 | 24/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 23/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$125.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 LUGARES, OKM) | R$55.000,00 | R$54.900,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$54.900,00 | -69,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$125.000,00 | R$124.900,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 LUGARES, OKM) | R$55.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$124.900,00 | -30,61% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$125.000,00 | R$125.000,00 | Lote vencido por TRIASA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$124.900,00-0,08% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 LUGARES, OKM) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 | Lote vencido por MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$54.900,00-0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | R$179.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRIASA COMERCIAL EIRELI 26.982.825/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI 31.367.938/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI 31.367.938/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
30/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF