Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2019/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 113/2019/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2019 08:00
Publicação: 24/09/2019 08:49
Homologação: 08/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2019 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/10/2019 08:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/10/2019 09:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2019 09:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2019 09:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2019 08:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2019 08:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2019 08:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2019 08:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2019 10:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 24/09/2019 08:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2019 08:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2019 08:49 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 185, PAG. 187. | 24/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2336, PAG. 48 E 49 | 08/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2337, PAG 34 | 09/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO X Nº 2344, PAG. 15 | 18/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2326, PAG. 10 | 24/09/2019 |
| 6 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais | 24/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COTA PRINCIPAL COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: • 2 ARROZ AGULHINHA, TIPO I, PACOTE 5KG • 2 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 1KG • 1 SAL IODADO1KG • 2 ÓLEO DE SOJA 900ML • 1 FARINHA DE MANDIOCA FINA AMARELA 1KG • 2 CAFÉ EM PÓ 250 GRAMAS • 2 FLOCÃO, SABORES ARROZ E MILHO • 2 LEITE EM PÓ 200G • 1 EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 340G • 2 MACARRÃO ESPAGUETE 500G • 2 MARGARINA 0% GORDURA TRANS 500G • 2 SARDINHA 250G • 1 BISCOITO DE SAL PACOTE 400G • 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO PACOTE 2KG • 1 MASSA PARA BOLO PRONTA • 1 PANETONE SABOR CHOCOTONE 500G. • 2 LEITE CONDENSADO 395G • 2 CREME DE LEITE 200G • 1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400G • 1 SUCO DE NECTAR DA FRUTA SABOR UVA 1L | R$274.989,00 | R$184.800,00 | VENCEDOR -32,80% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA COTA RESERVADA COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: • 2 ARROZ AGULHINHA, TIPO I, PACOTE 5KG • 2 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 1KG • 1 SAL IODADO1KG • 2 ÓLEO DE SOJA 900ML • 1 FARINHA DE MANDIOCA FINA AMARELA 1KG • 2 CAFÉ EM PÓ 250 GRAMAS • 2 FLOCÃO, SABORES ARROZ E MILHO • 2 LEITE EM PÓ 200G • 1 EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 340G • 2 MACARRÃO ESPAGUETE 500G • 2 MARGARINA 0% GORDURA TRANS 500G • 2 SARDINHA 250G • 1 BISCOITO DE SAL PACOTE 400G • 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO PACOTE 2KG • 1 MASSA PARA BOLO PRONTA • 1 PANETONE SABOR CHOCOTONE 500G. • 2 LEITE CONDENSADO 395G • 2 CREME DE LEITE 200G • 1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400G • 1 SUCO DE NECTAR DA FRUTA SABOR UVA 1L | R$91.663,00 | R$61.600,00 | VENCEDOR -32,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$366.652,00 | R$246.400,00 | -32,80% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COTA RESERVADA COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: • 2 ARROZ AGULHINHA, TIPO I, PACOTE 5KG • 2 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 1KG • 1 SAL IODADO1KG • 2 ÓLEO DE SOJA 900ML • 1 FARINHA DE MANDIOCA FINA AMARELA 1KG • 2 CAFÉ EM PÓ 250 GRAMAS • 2 FLOCÃO, SABORES ARROZ E MILHO • 2 LEITE EM PÓ 200G • 1 EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 340G • 2 MACARRÃO ESPAGUETE 500G • 2 MARGARINA 0% GORDURA TRANS 500G • 2 SARDINHA 250G • 1 BISCOITO DE SAL PACOTE 400G • 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO PACOTE 2KG • 1 MASSA PARA BOLO PRONTA • 1 PANETONE SABOR CHOCOTONE 500G. • 2 LEITE CONDENSADO 395G • 2 CREME DE LEITE 200G • 1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400G • 1 SUCO DE NECTAR DA FRUTA SABOR UVA 1L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$166,66 | R$91.663,00 | Lote vencido por DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI pelo valor de R$61.600,00-32,80% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA COTA PRINCIPAL COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: • 2 ARROZ AGULHINHA, TIPO I, PACOTE 5KG • 2 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 1KG • 1 SAL IODADO1KG • 2 ÓLEO DE SOJA 900ML • 1 FARINHA DE MANDIOCA FINA AMARELA 1KG • 2 CAFÉ EM PÓ 250 GRAMAS • 2 FLOCÃO, SABORES ARROZ E MILHO • 2 LEITE EM PÓ 200G • 1 EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 340G • 2 MACARRÃO ESPAGUETE 500G • 2 MARGARINA 0% GORDURA TRANS 500G • 2 SARDINHA 250G • 1 BISCOITO DE SAL PACOTE 400G • 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO PACOTE 2KG • 1 MASSA PARA BOLO PRONTA • 1 PANETONE SABOR CHOCOTONE 500G. • 2 LEITE CONDENSADO 395G • 2 CREME DE LEITE 200G • 1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400G • 1 SUCO DE NECTAR DA FRUTA SABOR UVA 1L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.650 | R$166,66 | R$274.989,00 | Lote vencido por DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI pelo valor de R$184.800,00-32,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.200 | R$333,32 | R$366.652,00 | R$246.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI 10.773.426/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF