Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#015/2019

000062 - REDENCAO DO PARA
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 101/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/10/2019 09:00

Publicação: 24/09/2019 11:08

Homologação: 20/11/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DO ALTO PARANÁ – REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 880024/2018/ME/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.

Referência: R$999.175,00 / Adjudicado: R$821.601,72

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DA SESSÃO	10/12/2019 10:33
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DA SESSÃO	10/12/2019 10:33
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	10/12/2019 10:15
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO	10/12/2019 10:14
5	EDITAL	EDITAL	24/09/2019 10:43
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	24/09/2019 10:43
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	24/09/2019 10:44
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO	24/09/2019 10:46
9	PARECER CONTROLE INTERNO	CONTROLE INTERNO	27/11/2019 10:10
10	PARECER JURÍDICO	PARECER INICIAL	24/09/2019 10:47
11	PESQUISA DE MERCADO	QUADRO DE COTAÇÃO	24/09/2019 10:47
12	PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO).	PROJETO BÁSICO	24/09/2019 10:50

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Outros	O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ.	24/09/2019
2	Diário Oficial da União	O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 185 PAG. N° 189	24/09/2019
3	Diário Oficial do Município	FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2326	24/09/2019
4	Mural Físico	O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ.	24/09/2019
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 8	24/09/2019
6	Site	www.redencao.pa.gov.br	24/09/2019