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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2019
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17090001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2019 09:00
Publicação: 24/09/2019 10:32
Homologação: 04/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 07/10/2019 13:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 07/10/2019 13:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/10/2019 13:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2019 13:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2019 10:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2019 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2019 10:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 24/09/2019 10:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/10/2019 13:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2019 10:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/09/2019 10:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2019 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 181, Nº 182 | 19/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 074, PÁGINA Nº 01 | 19/09/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO BRASIL, B8 | 19/09/2019 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$23.803,82 | R$0,00 | |
| 2 | LOTE 01 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$75.331,75 | R$0,00 | |
| 3 | LOTE 02 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$108.270,17 | R$0,00 | |
| 4 | LOTE 03 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$107.744,58 | R$101.310,00 | VENCEDOR -5,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.150,32 | R$101.310,00 | -67,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$107.744,58 | R$0,00 | |
| 2 | LOTE 02 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$108.270,17 | R$100.500,00 | VENCEDOR -7,18% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$75.331,75 | R$0,00 | |
| 4 | LOTE 04 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$23.803,82 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$315.150,32 | R$100.500,00 | -68,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$107.744,58 | R$0,00 | |
| 2 | LOTE 02 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$108.270,17 | R$0,00 | |
| 3 | LOTE 01 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$75.331,75 | R$67.033,00 | VENCEDOR -11,02% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$23.803,82 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$315.150,32 | R$67.033,00 | -78,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$75.331,75 | R$0,00 | |
| 2 | LOTE 02 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$108.270,17 | R$0,00 | |
| 3 | LOTE 03 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$107.744,58 | R$0,00 | |
| 4 | LOTE 04 - MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$23.803,82 | R$21.898,00 | VENCEDOR -8,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.150,32 | R$21.898,00 | -93,05% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP 20.121.311/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP 11.411.491/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF