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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2019/FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/8/10891
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA - ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: processo licitatÓrio fracassado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/10/2019 09:00
Publicação: 02/10/2019 11:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/11/2019 12:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/11/2019 12:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2019 11:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 11:39 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2019 11:00 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2019 11:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/11/2019 09:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2019 11:01 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2019 11:01 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2019 11:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União, Edição nº 185, página 187 | 24/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição n° 33991, Página 87 | 24/09/2019 |
| 3 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/09/2019 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 11.400 | R$10,17 | R$115.938,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE) (ITEM EXCLUSIVO PARA ME EPP) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 600 | R$10,17 | R$6.102,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12.000 | R$20,34 | R$122.040,00 | R$0,00 | |||