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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-25/2019-SMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PP-25/2019-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA, SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2019 14:30
Publicação: 25/09/2019 10:52
Homologação: 11/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/10/2019 10:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/10/2019 10:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2019 10:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2019 10:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/09/2019 10:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2019 10:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/09/2019 10:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 25/09/2019 10:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/10/2019 10:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 10:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/09/2019 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2019 10:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 186, seção 3, pag. 196. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=196&data=25/09/2019 | 25/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA nº 33993, pag. 128 https://drive.google.com/file/d/14yywyYUU-5g3ufbj2uKVr99-bS2kHGYA/view | 25/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicado no diário oficial do município no site da FAMEP, http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ . Código Identificador: 018002F4 | 25/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 25/09/2019 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP http://www.palestinadopara.pa.gov.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-permanentes-destinado-a-estruturacao-da-rede-de-atencao-basica | 25/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) | R$76.600,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -6,01% do valor de referência |
| 2 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | R$10.453,33 | R$10.400,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 3 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (DE 18 ATÉ 25 LITROS) | R$16.500,00 | R$15.150,00 | VENCEDOR -8,18% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA LASER (COMUM) | R$5.153,33 | R$4.600,00 | VENCEDOR -10,74% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$13.980,00 | R$12.810,00 | VENCEDOR -8,37% do valor de referência |
| 6 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX) | R$4.460,00 | R$4.270,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 7 | MESA DE ESCRITÓRIO -DUAS GAVETAS | R$806,00 | R$770,00 | VENCEDOR -4,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.952,67 | R$120.000,00 | -6,22% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$25.533,33 | R$76.600,00 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$72.000,00-6,01% do valor de referência |
| 2 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$5.226,67 | R$10.453,33 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$10.400,00-0,51% do valor de referência |
| 3 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (DE 18 ATÉ 25 LITROS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.500,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$15.150,00-8,18% do valor de referência |
| 4 | MESA DE ESCRITÓRIO -DUAS GAVETAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$403,00 | R$806,00 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$770,00-4,47% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.660,00 | R$13.980,00 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$12.810,00-8,37% do valor de referência |
| 6 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.460,00 | R$4.460,00 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$4.270,00-4,26% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA LASER (COMUM) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.576,67 | R$5.153,33 | Lote vencido por J C S DE SOUZA COMERCIO ME pelo valor de R$4.600,00-10,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$48.359,67 | R$127.952,67 | R$120.000,00 | |||