Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#036/2019-PMVN
000085 - VIGIA
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-036 PMVN

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SÍTIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: para mesma finalidade do objeto.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/10/2019 10:00

Publicação: 26/09/2019 09:10

Homologação: 21/11/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/12/2019 10:38
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA ABERTURA 09/12/2019 10:39
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA JULGAMENTO 09/12/2019 10:39
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 09/12/2019 10:40
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 09/12/2019 10:40
6 EDITAL EDITAL 25/09/2019 11:13
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/09/2019 11:12
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 25/09/2019 11:14
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 25/09/2019 11:14
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 25/09/2019 11:14
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 25/09/2019 11:14
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/12/2019 10:41
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/09/2019 11:17
14 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 25/09/2019 11:17
15 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 25/09/2019 11:16
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/09/2019 11:15


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Seção 3 Pagina 214. 26/09/2019
2 Diário Oficial da União DOU nº 242, seção 3 - 213 / extrato da ata. 16/12/2019
3 Diário Oficial da União DOU nº 226, seção 3 - 219 / aviso de homologação. 22/11/2019
4 Site sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.,Mural do TCM. 26/09/2019


Participantes 2


NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.043.182/0001-52

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 75 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$6.856,20 R$0,00
2 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 90 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$8.124,80 R$0,00
3 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 60 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$5.246,60 R$0,00
4 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 100 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$16.169,40 R$16.121,70 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
5 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 150 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$12.412,20 R$0,00
TOTAIS R$48.809,20 R$16.121,70 -66,97% do valor de referência

OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 12.906.226/0001-35

Vencidos 4

Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 75 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$6.856,20 R$6.760,00 VENCEDOR
-1,40% do valor de referência
2 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 90 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$8.124,80 R$8.000,00 VENCEDOR
-1,54% do valor de referência
3 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 60 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$5.246,60 R$4.700,00 VENCEDOR
-10,42% do valor de referência
4 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 100 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$16.169,40 R$0,00
5 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 150 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. R$12.412,20 R$12.200,00 VENCEDOR
-1,71% do valor de referência
TOTAIS R$48.809,20 R$31.660,00 -35,14% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 150 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$620,61 R$12.412,20

Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$12.200,00

-1,71% do valor de referência
2 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 100 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$538,98 R$16.169,40

Lote vencido por NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP pelo valor de R$16.121,70

-0,30% do valor de referência
3 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 90 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$406,24 R$8.124,80

Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$8.000,00

-1,54% do valor de referência
4 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 75 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$342,81 R$6.856,20

Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$6.760,00

-1,40% do valor de referência
5 BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 60 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$262,33 R$5.246,60

Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$4.700,00

-10,42% do valor de referência
TOTAIS 110 R$2.170,97 R$48.809,20 R$47.781,70


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação