Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-036 PMVN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SÍTIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: para mesma finalidade do objeto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2019 10:00
Publicação: 26/09/2019 09:10
Homologação: 21/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/12/2019 10:38 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 09/12/2019 10:39 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 09/12/2019 10:39 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2019 10:40 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2019 10:40 |
6 | EDITAL | EDITAL | 25/09/2019 11:13 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2019 11:12 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/09/2019 11:14 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/09/2019 11:14 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/09/2019 11:14 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/09/2019 11:14 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2019 10:41 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 11:17 |
14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 25/09/2019 11:17 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/09/2019 11:16 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/09/2019 11:15 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3 Pagina 214. | 26/09/2019 |
2 | Diário Oficial da União | DOU nº 242, seção 3 - 213 / extrato da ata. | 16/12/2019 |
3 | Diário Oficial da União | DOU nº 226, seção 3 - 219 / aviso de homologação. | 22/11/2019 |
4 | Site | sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.,Mural do TCM. | 26/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 75 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$6.856,20 | R$0,00 | |
2 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 90 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$8.124,80 | R$0,00 | |
3 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 60 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$5.246,60 | R$0,00 | |
4 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 100 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$16.169,40 | R$16.121,70 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
5 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 150 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$12.412,20 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$48.809,20 | R$16.121,70 | -66,97% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 75 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$6.856,20 | R$6.760,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
2 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 90 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$8.124,80 | R$8.000,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
3 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 60 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$5.246,60 | R$4.700,00 | VENCEDOR -10,42% do valor de referência |
4 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 100 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$16.169,40 | R$0,00 | |
5 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 150 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | R$12.412,20 | R$12.200,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
TOTAIS | R$48.809,20 | R$31.660,00 | -35,14% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 150 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$620,61 | R$12.412,20 | Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$12.200,00-1,71% do valor de referência |
2 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 100 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$538,98 | R$16.169,40 | Lote vencido por NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP pelo valor de R$16.121,70-0,30% do valor de referência |
3 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 90 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$406,24 | R$8.124,80 | Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$8.000,00-1,54% do valor de referência |
4 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 75 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$342,81 | R$6.856,20 | Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$6.760,00-1,40% do valor de referência |
5 | BATERIA AUTOMOTIVA, 12V 60 AH, SELADA, CATEGORIA M E N, LIVRE DE MANUTENÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 18 MESES, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$262,33 | R$5.246,60 | Lote vencido por OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI pelo valor de R$4.700,00-10,42% do valor de referência |
TOTAIS | 110 | R$2.170,97 | R$48.809,20 | R$47.781,70 |