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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00043
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201944
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2019 00:00
Publicação: 27/09/2019 10:08
Homologação: 11/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2019 11:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/11/2019 12:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 31/10/2019 11:29 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 31/10/2019 11:29 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2019 12:34 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2019 11:31 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2019 10:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 10:02 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2019 10:04 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR ESTIMADO | 27/09/2019 10:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2019 12:32 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/09/2019 10:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇO | 27/09/2019 10:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/09/2019 10:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, PAG 4 | 27/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 188, SE~ÇÃO 3 PAG 218 | 27/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33.995, PAG 138 | 27/09/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,38 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,00 | R$797.237,90 | VENCEDOR 35,43% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.765.980,38 | R$797.237,90 | -54,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,38 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,00 | R$491.890,00 | VENCEDOR -16,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.765.980,38 | R$491.890,00 | -72,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,38 | R$336.280,00 | VENCEDOR -42,87% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$588.660,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.765.980,38 | R$336.280,00 | -80,96% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$588.660,38 | R$588.660,38 | Lote vencido por DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME pelo valor de R$336.280,00-42,87% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$588.660,00 | R$588.660,00 | Lote vencido por BRUNA ALVES DA SILVA 02513194233 pelo valor de R$491.890,00-16,44% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$588.660,00 | R$588.660,00 | Lote vencido por BARROS E ROCHA LTDA ME pelo valor de R$797.237,9035,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$1.765.980,38 | R$1.765.980,38 | R$1.625.407,90 | |||