Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00042
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201943
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 08:30
Publicação: 27/09/2019 09:54
Homologação: 14/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/10/2019 09:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/10/2019 11:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/10/2019 09:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/10/2019 11:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2019 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2019 09:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 27/09/2019 09:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2019 09:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/09/2019 09:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2019 12:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2019 09:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 27/09/2019 09:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/09/2019 09:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, PAG 4 | 27/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRO OFICIAL DA UNIÃO Nº 188, SEÇÃO 3, PAG. 218 | 27/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33.995 PAG. 138 | 27/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 09 - AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | R$35.516,50 | R$34.512,50 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 03 - REFEIÇÕES RODIZIO. | R$65.677,95 | R$65.318,25 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 04 - REFEIÇÃO Á LA CARTE VARIADOS | R$58.246,50 | R$57.927,50 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 01 - REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO. | R$76.109,00 | R$73.815,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 08 - AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | R$10.156,50 | R$9.912,50 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| 6 | ITEM - 05 - REFEIÇÃO TIPO SELF SERVIÇE. | R$43.908,90 | R$40.498,50 | VENCEDOR -7,77% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 02 - REFEIÇÃO PRONTA 700 GR - TIPO MARMITEX. | R$232.601,00 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM - 07 - REFRIGERANTE SABORES VARIADOS | R$14.789,80 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM - 06 - REFRIGERANTE EM LATA 350ML | R$9.799,50 | R$9.282,50 | VENCEDOR -5,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$546.805,65 | R$291.266,75 | -46,73% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 09 - AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | R$35.516,50 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 01 - REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO. | R$76.109,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 08 - AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | R$10.156,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 05 - REFEIÇÃO TIPO SELF SERVIÇE. | R$43.908,90 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 04 - REFEIÇÃO Á LA CARTE VARIADOS | R$58.246,50 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM - 07 - REFRIGERANTE SABORES VARIADOS | R$14.789,80 | R$14.527,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 06 - REFRIGERANTE EM LATA 350ML | R$9.799,50 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM - 03 - REFEIÇÕES RODIZIO. | R$65.677,95 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM - 02 - REFEIÇÃO PRONTA 700 GR - TIPO MARMITEX. | R$232.601,00 | R$227.385,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$546.805,65 | R$241.912,00 | -55,76% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.700 | R$20,57 | R$76.109,00 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$73.815,00-3,01% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - REFEIÇÃO PRONTA 700 GR - TIPO MARMITEX. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.300 | R$14,27 | R$232.601,00 | Lote vencido por SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 pelo valor de R$227.385,00-2,24% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - REFEIÇÕES RODIZIO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.635 | R$40,17 | R$65.677,95 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$65.318,25-0,55% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 04 - REFEIÇÃO Á LA CARTE VARIADOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.450 | R$40,17 | R$58.246,50 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$57.927,50-0,55% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 05 - REFEIÇÃO TIPO SELF SERVIÇE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.030 | R$21,63 | R$43.908,90 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$40.498,50-7,77% do valor de referência |
| 6 | ITEM - 06 - REFRIGERANTE EM LATA 350ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.350 | R$4,17 | R$9.799,50 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$9.282,50-5,28% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 07 - REFRIGERANTE SABORES VARIADOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.460 | R$10,13 | R$14.789,80 | Lote vencido por SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 pelo valor de R$14.527,00-1,78% do valor de referência |
| 8 | ITEM - 08 - AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.050 | R$3,33 | R$10.156,50 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$9.912,50-2,40% do valor de referência |
| 9 | ITEM - 09 - AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.550 | R$2,83 | R$35.516,50 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$34.512,50-2,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 44.525 | R$157,27 | R$546.805,65 | R$533.178,75 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF