Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-011
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 03062019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2019 08:00
Publicação: 24/04/2020 19:28
Homologação: 27/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2020 19:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/04/2020 19:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 24/04/2020 19:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/04/2020 19:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2020 19:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/09/2019 17:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2019 17:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/09/2019 17:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/04/2020 18:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/04/2020 19:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 17:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2020 18:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2020 18:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 114, SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 | 14/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2019. Pag nº 187. Publicação do Extrato do Contrato. | 01/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33896, PAG 109, SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 | 14/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO X | Nº 2255, PARÁ, 14 DE JUNHO DE 2019. | 14/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Pará, 01 de Outubro de 2019 • DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X | Nº 2331. pag nº 8. Publicação do extrato do Contrato. | 01/10/2019 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 14/06/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - RENOLT MASTER SOBERANA 2014/15 | R$157.691,00 | R$84.500,00 | VENCEDOR -46,41% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - VEÍCULOS PESADOS | R$1.369.413,50 | R$1.160.000,00 | VENCEDOR -15,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.527.104,50 | R$1.244.500,00 | -18,51% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - VEÍCULOS LEVES | R$679.225,50 | R$650.000,00 | VENCEDOR -4,30% do valor de referência |
| 2 | LOTE 05 - ONIBUS EDUCAÇÃO | R$489.844,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -18,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.169.069,50 | R$1.050.000,00 | -10,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - VEÍCULOS PESADOS | R$662.610,50 | R$648.000,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$662.610,50 | R$648.000,00 | -2,20% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01 - RENOLT MASTER SOBERANA 2014/15 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | LOTE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$157.691,00 | R$157.691,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$157.691,00 | R$157.691,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - VEÍCULOS LEVES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | LOTE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$679.225,50 | R$679.225,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$679.225,50 | R$679.225,50 | |||
Lote 3: LOTE 05 - ONIBUS EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | LOTE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$489.844,00 | R$489.844,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$489.844,00 | R$489.844,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 - VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | LOTE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$662.610,50 | R$662.610,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$662.610,50 | R$662.610,50 | |||
Lote 5: LOTE 03 - VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | LOTE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.369.413,50 | R$1.369.413,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.369.413,50 | R$1.369.413,50 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
04/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2019
FIM
20/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
20/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
04/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2019
FIM
20/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EROCI AUTO CENTER 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EROCI AUTO CENTER 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
04/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP 15.185.368/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
04/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF