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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-030/2019
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 01-030/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. AUGUSTO MEIRA FILHO Nº 1379 - ALTOS, CENTRO, - BENEVIDES - CEP: 68.795-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2019 10:00
Publicação: 26/09/2019 12:32
Homologação: 10/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/11/2020 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2020 17:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2020 17:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/11/2020 17:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 17:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/09/2019 12:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 12:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/09/2019 12:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/09/2019 12:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/11/2020 13:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/09/2019 12:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2019 12:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2019 12:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 186 - Seção 3 - Pág. nº nº 194. | 25/09/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. | 25/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO “QUENTINHA” | R$613.509,60 | R$462.264,00 | VENCEDOR -24,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$613.509,60 | R$462.264,00 | -24,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO “QUENTINHA” | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44.880 | R$13,67 | R$613.509,60 | Lote vencido por V L A DE CARVALHO EIRELI pelo valor de R$462.264,00-24,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 44.880 | R$13,67 | R$613.509,60 | R$462.264,00 | |||