Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#039/2019/FMS
000087 - XINGUARA
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 071/2019/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, RUA PETRONIA PORTELA S/N

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/10/2019 09:00

Publicação: 26/09/2019 10:24

Homologação: 23/10/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Referência: R$134.666,00 / Adjudicado: R$97.900,00

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO - 039 18/11/2019 12:23
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO - 041 18/11/2019 12:19
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA SESSÃO - PREGÃO - 039 18/11/2019 12:24
4 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO - PREGÃO - 041 18/11/2019 12:20
5 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. MAPA DE JULGAMENTO 18/11/2019 12:21
6 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO - 039 18/11/2019 12:24
7 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO - 041 18/11/2019 12:22
8 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO - 039 18/11/2019 12:23
9 EDITAL EDITAL 26/09/2019 10:20
10 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DE CONTRATOS- PREGÃO - 039 18/11/2019 12:25
11 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO - 09 18/11/2019 12:26
12 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - PREGÃO - 39 26/09/2019 10:21
13 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA CONTRATO - PREGÃO - 039 26/09/2019 10:21
14 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ESTIMATIVA DE PREÇOS - PREGÃO 39 26/09/2019 10:22
15 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONTROLADORIA - PREGÃO - 39 18/11/2019 12:34
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PREGÃO 39 26/09/2019 10:22
17 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO - PREGÃO 39 26/09/2019 10:23
18 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO 39 26/09/2019 10:23

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - DIARIO DA UNIÃO - Nº 187 PAG. 215 SESSÃO - 03 26/09/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 2328 PAG.97 26/09/2019
3 Mural Físico MURAL FISÍCO 25/09/2019
4 Site PORTAL DE TRANPARENCIA E SITE DA PREFEITURA 25/09/2019

Participantes 2


C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.033.801/0001-56
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$134.666,00 R$97.900,00 VENCEDOR
-27,30% do valor de referência
TOTAIS R$134.666,00 R$97.900,00 -27,30% do valor de referência

LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.320.440/0001-42
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$134.666,00 R$98.000,00 PARTICIPANTE
-27,23% do valor de referência
TOTAIS R$134.666,00 R$98.000,00 -27,23% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$134.666,00 R$134.666,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$134.666,00 R$134.666,00

Contratos 2


Contrato nº 156/2019/PMX

R$97.900,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/11/2019 12:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20/2020/PMX

R$97.900,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/03/2020 09:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação