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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2019
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 043/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2019 09:00
Publicação: 26/09/2019 15:54
Homologação: 10/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2019 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/10/2019 11:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/10/2019 11:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2019 11:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2019 15:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2019 15:49 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2019 11:50 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 15:50 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2019 15:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/09/2019 15:51 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/10/2019 15:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/09/2019 15:52 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2019 15:53 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2019 15:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DOS CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 53, Nº 2346. | 22/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2338, Nº 40. | 10/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 71, Nº 2328. | 26/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 26/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FIO 4MM DE 100 METROS | R$213,33 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO DE GÁS MAPP 453 GRAMAS | R$65,00 | R$0,00 | |
| 3 | BUCHA Nº 10 COM PARAFUSO E ARRUELA | R$40,80 | R$0,00 | |
| 4 | BUCHA Nº 6 COM PARAFUSO | R$10,80 | R$0,00 | |
| 5 | NAPA/MANTA DE PVC | R$56,70 | R$0,00 | |
| 6 | ESPONJOSO DE 5X8 | R$30,31 | R$0,00 | |
| 7 | FITA ISOLANTE DE 05 METROS | R$7,50 | R$0,00 | |
| 8 | TUBO DE COBRE 5X8 | R$469,26 | R$0,00 | |
| 9 | SUPORTE PARA CONDENSADORA DE 48.000 BTUS | R$134,00 | R$0,00 | |
| 10 | SUPORTE PARA CONDENSADORA DE 30.000 BTUS | R$469,00 | R$0,00 | |
| 11 | CENTRAL DE AR DE 48.000 BTUS | R$15.666,66 | R$14.400,00 | VENCEDOR -8,09% do valor de referência |
| 12 | CENTRAL DE AR DE 30.000 BTUS | R$40.180,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -16,38% do valor de referência |
| 13 | TUBO DE COBRE 3X8 | R$382,14 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$57.725,50 | R$48.000,00 | -16,85% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FITA ISOLANTE DE 05 METROS | R$7,50 | R$4,47 | VENCEDOR -40,40% do valor de referência |
| 2 | FIO 4MM DE 100 METROS | R$213,33 | R$199,00 | VENCEDOR -6,72% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE GÁS MAPP 453 GRAMAS | R$65,00 | R$60,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 4 | BUCHA Nº 10 COM PARAFUSO E ARRUELA | R$40,80 | R$32,00 | VENCEDOR -21,57% do valor de referência |
| 5 | BUCHA Nº 6 COM PARAFUSO | R$10,80 | R$10,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 6 | NAPA/MANTA DE PVC | R$56,70 | R$50,00 | VENCEDOR -11,82% do valor de referência |
| 7 | ESPONJOSO DE 5X8 | R$30,31 | R$28,00 | VENCEDOR -7,62% do valor de referência |
| 8 | TUBO DE COBRE 3X8 | R$382,14 | R$378,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 9 | TUBO DE COBRE 5X8 | R$469,26 | R$450,00 | VENCEDOR -4,10% do valor de referência |
| 10 | SUPORTE PARA CONDENSADORA DE 48.000 BTUS | R$134,00 | R$110,00 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 11 | SUPORTE PARA CONDENSADORA DE 30.000 BTUS | R$469,00 | R$385,00 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 12 | CENTRAL DE AR DE 30.000 BTUS | R$40.180,00 | R$0,00 | |
| 13 | CENTRAL DE AR DE 48.000 BTUS | R$15.666,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$57.725,50 | R$1.706,47 | -97,04% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR DE 30.000 BTUS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 7 | R$5.740,00 | R$40.180,00 | Lote vencido por A. CLEITON SILVA COMERCIO-ME pelo valor de R$33.600,00-16,38% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR DE 48.000 BTUS | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 2 | R$7.833,33 | R$15.666,66 | Lote vencido por A. CLEITON SILVA COMERCIO-ME pelo valor de R$14.400,00-8,09% do valor de referência |
| 3 | SUPORTE PARA CONDENSADORA DE 30.000 BTUS | PAR | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 7 | R$67,00 | R$469,00 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$385,00-17,91% do valor de referência |
| 4 | SUPORTE PARA CONDENSADORA DE 48.000 BTUS | PAR | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 2 | R$67,00 | R$134,00 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$110,00-17,91% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE COBRE 5X8 | METRO | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 18 | R$26,07 | R$469,26 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$450,00-4,10% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE COBRE 3X8 | METRO | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 18 | R$21,23 | R$382,14 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$378,00-1,08% do valor de referência |
| 7 | ESPONJOSO DE 5X8 | METRO | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 7 | R$4,33 | R$30,31 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$28,00-7,62% do valor de referência |
| 8 | NAPA/MANTA DE PVC | METRO | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 10 | R$5,67 | R$56,70 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$50,00-11,82% do valor de referência |
| 9 | BUCHA Nº 6 COM PARAFUSO | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 40 | R$0,27 | R$10,80 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$10,00-7,41% do valor de referência |
| 10 | BUCHA Nº 10 COM PARAFUSO E ARRUELA | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 40 | R$1,02 | R$40,80 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$32,00-21,57% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO DE GÁS MAPP 453 GRAMAS | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 1 | R$65,00 | R$65,00 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$60,00-7,69% do valor de referência |
| 12 | FIO 4MM DE 100 METROS | PEÇA | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1 | R$213,33 | R$213,33 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$199,00-6,72% do valor de referência |
| 13 | FITA ISOLANTE DE 05 METROS | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 3 | R$2,50 | R$7,50 | Lote vencido por ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME pelo valor de R$4,47-40,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 156 | R$14.046,75 | R$57.725,50 | R$49.706,47 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ADMILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO ME 04.439.043/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. CLEITON SILVA COMERCIO-ME 10.837.016/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF